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title: "SEC e CFTC avançam com novas regras para o mercado de criptoativos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-18/sec-e-cftc-avancam-com-novas-regras-para-o-mercado-de-criptoativos
published: 2026-08-18T13:32:51.101745+00:00
updated: 2026-08-18T13:32:51.101745+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# SEC e CFTC avançam com novas regras para o mercado de criptoativos

Diante do impasse legislativo no Congresso, reguladores americanos buscam definir normas e isenções para ofertas de tokens no setor de cripto.

## Pontos principais

- Projetos de lei abrangentes para o mercado de criptomoedas estão paralisados no Congresso dos EUA.
- SEC e CFTC assumiram a liderança na criação de diretrizes regulatórias para o setor.
- A SEC planeja isentar ofertas específicas de tokens das leis tradicionais de valores mobiliários.
- A estratégia integra o plano do governo Trump para oferecer clareza jurídica ao mercado de ativos digitais.

Com a estagnação de propostas legislativas no Congresso americano, a SEC e a CFTC decidiram avançar por conta própria na regulação do mercado de criptoativos. A iniciativa visa preencher o vácuo jurídico atual, estabelecendo diretrizes claras que equilibrem a supervisão estatal com o fomento à inovação tecnológica. Entre as medidas previstas, destaca-se o plano da SEC de conceder isenções para determinadas ofertas de tokens, retirando-as do escopo das leis tradicionais de valores mobiliários. Essa movimentação reflete uma estratégia coordenada do governo Trump para conferir maior segurança jurídica aos investidores e empresas do setor. Ao definir regras específicas, os reguladores buscam mitigar a incerteza que tem dificultado o desenvolvimento de novos projetos e a adoção de ativos digitais nos Estados Unidos, consolidando um novo marco regulatório via agências federais.

## Fontes

- [As sweeping US crypto legislation stalls, the SEC and CFTC are moving to establish rules; the SEC is set to exempt certain token offerings from securities laws (Hannah Lang/Reuters)](https://www.techmeme.com/260818/p18#a260818p18) — Techmeme (2026-08-18)

## Tópicos relacionados

- [Donald Trump](https://dailyjournal.news/topics/donald-trump)

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