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title: "Ministros do STF defendem rediscutir exigência de diploma para jornalistas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-18/ministros-do-stf-discutem-exigencia-de-diploma-e-limites-ao-sigilo
published: 2026-08-18T22:01:50.406026+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Ministros do STF defendem rediscutir exigência de diploma para jornalistas

Flávio Dino e Alexandre de Moraes propõem rever a dispensa do diploma e debatem limites ao sigilo da fonte em sessão da Primeira Turma do STF.

## Pontos principais

- Ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes sugeriram rediscutir a decisão de 2009 que derrubou a obrigatoriedade do diploma para jornalistas.
- Dino argumentou que a falta de exigência dificulta a distinção profissional e citou riscos de infiltração de facções criminosas.
- Alexandre de Moraes defendeu a regulamentação para evitar que a liberdade de imprensa seja utilizada como escudo para crimes contra a honra.
- O debate ocorre em meio a críticas de entidades como Fenaj e Abraji sobre decisões recentes envolvendo a quebra de sigilo de fontes.

Durante sessão da Primeira Turma do STF, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam a rediscussão da decisão de 2009, que considerou inconstitucional a exigência de diploma e registro profissional para jornalistas. Segundo Dino, a ausência de um critério formal de formação dificulta a identificação de profissionais e abre margem para riscos, como a infiltração de facções criminosas na atividade. Moraes, por sua vez, sustentou a necessidade de maior regulamentação para impedir que o direito à liberdade de imprensa seja invocado como proteção para crimes contra a honra. O posicionamento dos magistrados reacende o debate sobre os limites constitucionais do sigilo da fonte e a regulação da categoria, temas que têm sido alvo de preocupação por parte de entidades como a Fenaj e a Abraji diante de decisões judiciais recentes.

## Fontes

- [Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/dino-e-moraes-defendem-rediscutir-dispensa-de-diploma-para-jornalista) — Agência Brasil (2026-08-18)
- [Ministros defendem diploma para jornalistas, e Dino diz que sigilo da fonte não é absoluto](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/08/ministros-defendem-diploma-para-jornalistas-e-dino-diz-que-sigilo-da-fonte-nao-e-absoluto.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-08-18)

## Tópicos relacionados

- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)
- [Flávio Dino](https://dailyjournal.news/topics/flavio-dino)
- [Alexandre de Moraes](https://dailyjournal.news/topics/alexandre-moraes)

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