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title: "STF atinge recorde de vacância com cadeira vaga há nove meses"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-17/stf-atinge-recorde-de-vacancia-com-cadeira-vaga-ha-nove-meses
published: 2026-08-17T11:46:11.194012+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# STF atinge recorde de vacância com cadeira vaga há nove meses

O Supremo Tribunal Federal opera com dez ministros devido a um impasse político, causando o adiamento de julgamentos e o acúmulo de processos.

## Pontos principais

- O STF completou nove meses com apenas dez ministros, superando o recorde histórico de vacância desde a redemocratização.
- O impasse entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trava a nomeação de Jorge Messias.
- A ausência do 11º ministro resultou no adiamento ou suspensão de ao menos 19 processos no plenário por risco de empate.
- A composição incompleta tem beneficiado réus em turmas da Corte, onde empates em votações favorecem a defesa.
- A recomposição do tribunal deve ser postergada para após as eleições presidenciais, segundo sinalizações de ministros.

O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um recorde histórico de vacância, operando com apenas dez ministros por mais de nove meses. A paralisia na nomeação do 11º integrante da Corte é fruto de um impasse político entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que resiste à indicação de Jorge Messias, nome defendido pelo presidente Lula. A ausência de um membro pleno tem gerado impactos práticos no Judiciário, incluindo o adiamento de ao menos 19 processos no plenário para evitar empates decisórios. Em instâncias menores, como nas turmas do tribunal, a falta de um ministro tem beneficiado réus, uma vez que, em caso de empate, o resultado favorece a defesa. A expectativa é que a recomposição do STF permaneça travada até o término das eleições presidenciais.

## Fontes

- [Impasse político leva STF a bater recorde de tempo com um integrante a menos na Corte](https://www.infomoney.com.br/politica/impasse-politico-leva-stf-a-bater-recorde-de-tempo-com-um-integrante-a-menos-na-corte/) — InfoMoney (2026-08-17)

## Tópicos relacionados

- [Governo Lula](https://dailyjournal.news/topics/governo-lula)
- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)

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