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title: "Senado autoriza Paraíba a contratar empréstimo de US$ 50 milhões"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-17/senado-autoriza-paraiba-a-contratar-emprestimo-de-us-50-milhoes
published: 2026-08-17T10:16:40.224626+00:00
updated: 2026-08-17T10:17:17.465+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado autoriza Paraíba a contratar empréstimo de US$ 50 milhões

Recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento serão destinados ao projeto Paraíba Rural Sustentável II com garantia da União.

## Pontos principais

- O valor principal da operação de crédito é de 50 milhões de dólares.
- O Estado da Paraíba deverá aportar uma contrapartida de 12,5 milhões de dólares.
- O financiamento possui prazo total de 186 meses, com carência de 54 meses.
- A taxa de juros será baseada na SOFR acrescida de spread variável.
- A autorização legislativa tem validade de 540 dias para a contratação.

O Senado Federal aprovou a Resolução nº 31 de 2026, que autoriza o Estado da Paraíba a contrair um empréstimo externo de 50 milhões de dólares junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A operação conta com garantia da União e visa financiar o projeto Paraíba Rural Sustentável II, com liberações de recursos previstas entre 2026 e 2031. O contrato estabelece um prazo de amortização de 132 meses após o período de carência de 54 meses. Além dos juros baseados na SOFR, o acordo prevê comissões de compromisso e de abertura fixadas em 0,25%.

## Fontes

- [RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-08-17/2883167) (2026-08-17)
- [RESOLUÇÃO Nº 31, DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-08-17/2883166) (2026-08-17)
- [RESOLUÇÃO Nº 41, DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-08-17/2883168) (2026-08-17)

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