---
title: "Senado aprova reestruturação de dívida de US$ 50,8 milhões com a Bolívia"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-17/senado-aprova-reestruturacao-de-divida-de-us-508-milhoes-com-a-bolivia
published: 2026-08-17T10:16:39.374087+00:00
updated: 2026-08-17T10:16:39.374087+00:00
categories: ["politics"]
source_count: 1
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Senado aprova reestruturação de dívida de US$ 50,8 milhões com a Bolívia

O Senado Federal validou o contrato de reestruturação de uma dívida de US$ 50,8 milhões firmada originalmente entre Brasil e Bolívia em 2004.

## Pontos principais

- O valor total da dívida reestruturada é de US$ 50.828.244,64.
- A taxa de juros aplicada é a Libor de 6 meses acrescida de 2% ao ano.
- O acordo prevê a extinção do Fundo de Desenvolvimento Brasil-Bolívia após a quitação.
- A resolução convalida todos os atos praticados desde a assinatura do contrato em 2004.
- O cronograma de amortização estabeleceu vencimentos de parcelas entre 2006 e 2007.

O Senado Federal aprovou a Resolução nº 25 de 2026, que formaliza a reestruturação de uma dívida de US$ 50.828.244,64 entre Brasil e Bolívia. O contrato, originalmente assinado em 2004, define juros baseados na taxa Libor de 6 meses com acréscimo de 2% ao ano. A medida convalida todos os atos realizados desde a assinatura do acordo e estabelece o cronograma de amortização com parcelas vencidas entre 2006 e 2007. Além disso, a resolução determina a extinção do Fundo de Desenvolvimento Brasil-Bolívia após o cumprimento integral das condições financeiras estabelecidas no contrato.

## Fontes

- [RESOLUÇÃO Nº 25, DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-08-17/2883164) (2026-08-17)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-08-17/senado-aprova-reestruturacao-de-divida-de-us-508-milhoes-com-a-bolivia