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title: "Flávio Dino afasta presidente do TCE-MA por 180 dias"
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published: 2026-08-17T15:32:32.997736+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Flávio Dino afasta presidente do TCE-MA por 180 dias

O ministro do STF determinou o afastamento de Daniel Itapary Brandão devido a investigações sobre desvios de recursos públicos e um homicídio ocorrido em 2022.

## Pontos principais

- O afastamento cautelar de Daniel Itapary Brandão da presidência do TCE-MA foi determinado pelo ministro Flávio Dino, do STF.
- A medida tem duração inicial de 180 dias e visa evitar interferências nas investigações em curso.
- Brandão é investigado por suspeita de envolvimento no assassinato do empresário João Bosco Sobrinho, ocorrido em 2022.
- A Polícia Federal aponta indícios de desvios de emendas parlamentares e cobrança de propinas envolvendo empresas da família do conselheiro.
- A decisão proíbe o investigado de acessar as dependências do TCE-MA e de manter contato com outros envolvidos no caso.
- Relatos indicam manobras de obstrução de justiça, incluindo ameaças a testemunhas e pagamentos para garantir o silêncio de envolvidos.
- O processo corre sob sigilo devido à complexidade das apurações e ao risco à integridade das testemunhas.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento cautelar de Daniel Itapary Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A decisão, válida por 180 dias, atende a um pedido da Polícia Federal no âmbito de investigações que apuram um suposto ecossistema criminoso no estado, envolvendo desvios de recursos públicos e o homicídio do empresário João Bosco Sobrinho, ocorrido em 2022. Segundo os autos, há indícios de que o conselheiro teria utilizado sua posição institucional para ocultar sua identidade e obstruir o curso das apurações.

Além do afastamento, a medida cautelar impõe a proibição de acesso às dependências do tribunal e veda o contato de Brandão com outros investigados. A investigação aponta que o grupo teria operado esquemas de cobrança de propinas e pagamentos fraudulentos, além de realizar manobras para intimidar testemunhas e dificultar o trabalho das autoridades. O caso, que corre sob sigilo, também envolve a análise de comunicações entre figuras políticas locais e membros do Judiciário para verificar possíveis tentativas de interferência no processo. Daniel Brandão é sobrinho do atual governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o caso segue sob monitoramento do STF para garantir a integridade das provas e a segurança dos envolvidos.

## Fontes

- [Dino afasta presidente TCE do Maranhão em caso que envolve propina e homicídio](https://www.infomoney.com.br/politica/dino-afasta-presidente-tce-do-maranhao-em-caso-que-envolve-propina-e-homicidio/) — InfoMoney (2026-08-17)
- [Dino afasta sobrinho do governador do Maranhão da presidência do TCE](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/08/dino-afasta-sobrinho-do-governador-do-maranhao-da-presidencia-do-tce.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-08-17)
- [Flavio Dino afasta Daniel Brandão da presidência do TCE-MA por suspeita de elos com “ecossistema criminoso”](https://timesbrasil.com.br/brasil/flavio-dino-afasta-daniel-brandao-da-presidencia-do-tce-ma-por-suspeita-de-elos-com-ecossistema-criminoso/) — Times Brasil (2026-08-17)
- [Dino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão por 180 dias](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/08/17/dino-afasta-presidente-do-tribunal-de-contas-do-maranhao-por-180-dias.ghtml) — G1 (2026-08-17)

## Tópicos relacionados

- [Carlos Brandão](https://dailyjournal.news/topics/carlos-brandao)
- [Flávio Dino](https://dailyjournal.news/topics/flavio-dino)

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