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title: "Comissão do Senado aprova prioridade para patrimônio cultural imaterial"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-17/comissao-do-senado-aprova-prioridade-para-patrimonio-cultural-imaterial
published: 2026-08-17T16:02:21.151274+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Comissão do Senado aprova prioridade para patrimônio cultural imaterial

Projeto de lei garante preferência em políticas públicas e repasses financeiros para manifestações reconhecidas pelo Iphan.

## Pontos principais

- A Comissão de Educação do Senado aprovou o PL 3.061/2024 na última quarta-feira.
- A proposta estabelece prioridade no acesso a incentivos e recursos para bens culturais imateriais.
- O texto original é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
- O relator, senador Camilo Santana (PT-CE), apresentou um substitutivo ao projeto.
- A medida beneficia manifestações que possuem reconhecimento técnico do Iphan.

A Comissão de Educação do Senado aprovou, na última quarta-feira, o Projeto de Lei 3.061/2024, que determina a prioridade de manifestações culturais imateriais em políticas públicas e na transferência de recursos federais. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta busca fortalecer a preservação de tradições e expressões culturais brasileiras que já possuem o reconhecimento técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O relator da matéria, senador Camilo Santana (PT-CE), apresentou um substitutivo ao texto original, consolidando as diretrizes para a distribuição de verbas. A medida é considerada um passo importante para garantir a sustentabilidade financeira de práticas culturais que compõem a identidade nacional, assegurando que o apoio estatal seja direcionado de forma técnica e eficiente aos bens que possuem valor histórico e social devidamente catalogado pelo órgão federal.

## Fontes

- [Áudio: Prioridade de patrimônio cultural imaterial em políticas de incentivo avança](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/08/prioridade-de-patrimonio-cultural-imaterial-em-politicas-de-incentivo-avanca) (2026-08-17)

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