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title: "Comissão da Câmara aprova Política Nacional de Convivência Sociocultural"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-17/comissao-da-camara-aprova-politica-nacional-de-convivencia-sociocultural
published: 2026-08-17T18:32:18.040594+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova Política Nacional de Convivência Sociocultural

Projeto integra centros de convivência ao SUS para fortalecer a saúde mental e a economia solidária com foco no convívio comunitário.

## Pontos principais

- O projeto de lei 2726/22 propõe a criação da Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária.
- A proposta visa integrar centros de convivência à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS).
- A relatora Laura Carneiro realizou ajustes no texto para garantir a conformidade com as regras fiscais vigentes.
- A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência, permitindo que o texto siga diretamente para votação no Plenário.
- Para entrar em vigor, a matéria ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2726/22, que estabelece a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária. A iniciativa tem como objetivo principal fortalecer a saúde mental e a cidadania ao integrar centros de convivência à Rede de Atenção Psicossocial do SUS. A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro, promoveu adequações no texto original para assegurar a viabilidade orçamentária e o cumprimento das normas fiscais brasileiras. Com a aprovação do regime de urgência, o projeto ganha celeridade e poderá ser votado diretamente no Plenário da Câmara. Caso seja aprovado pelos deputados e, posteriormente, pelo Senado, o programa deverá atuar como uma estratégia estruturada para promover o convívio comunitário como pilar de suporte social e bem-estar coletivo.

## Fontes

- [Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural](https://www.camara.leg.br/noticias/1298113-comissao-aprova-projeto-que-institui-a-politica-nacional-de-convivencia-sociocultural) (2026-08-17)

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