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title: "CCJ do Senado aprova projeto que exige biometria de recém-nascidos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-17/ccj-do-senado-aprova-projeto-que-exige-biometria-de-recem-nascidos
published: 2026-08-17T15:33:15.166582+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# CCJ do Senado aprova projeto que exige biometria de recém-nascidos

Proposta visa prevenir trocas e tráfico de crianças em maternidades através da coleta obrigatória de impressões digitais e plantares logo após o parto.

## Pontos principais

- O PL 1.447/2026 torna obrigatória a coleta de biometria de mães e bebês em unidades hospitalares.
- A medida prevê o registro da impressão digital da mãe e da sola do pé do recém-nascido.
- O objetivo central da iniciativa é aumentar a segurança e evitar crimes como a troca de bebês.
- O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
- A proposta ainda deve passar por um turno suplementar de votação antes de seguir para as próximas etapas legislativas.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei 1.447/2026, que estabelece a obrigatoriedade da coleta de dados biométricos de mães e recém-nascidos logo após o parto. A medida determina que hospitais e maternidades realizem o registro da impressão digital da genitora e da sola do pé do bebê, criando um mecanismo de identificação mais rigoroso. O projeto busca combater falhas de segurança em unidades de saúde, prevenindo casos de troca de crianças e o tráfico de recém-nascidos. Antes de avançar para as próximas etapas do processo legislativo, o texto ainda precisará passar por um turno suplementar de votação na comissão. A iniciativa é vista como um passo importante para garantir a integridade dos registros hospitalares e a proteção das famílias brasileiras contra crimes de sequestro ou substituição de bebês.

## Fontes

- [Áudio: CCJ aprova biometria de mãe e bebê logo após o parto](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/08/ccj-aprova-biometria-de-mae-e-bebe-logo-apos-o-parto) (2026-08-17)

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