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title: "Austrália propõe registro nacional para bloquear anúncios de apostas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-17/australia-propoe-registro-nacional-para-bloquear-anuncios-de-apostas
published: 2026-08-17T05:30:58.178375+00:00
updated: 2026-08-17T05:30:58.178375+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Austrália propõe registro nacional para bloquear anúncios de apostas

Governo australiano criará sistema de exclusão voluntária para publicidade de apostas e restringirá incentivos promocionais no setor.

## Pontos principais

- O novo registro de 'opt-out' funcionará de forma similar ao sistema de bloqueio de chamadas de spam.
- Empresas de apostas deverão arcar com uma taxa específica para financiar a operação do registro.
- O projeto inclui novas restrições a incentivos promocionais e limites para comissões de agentes.
- A medida responde a um inquérito do Senado que identificou dificuldades dos usuários em gerenciar bloqueios individuais.

O governo trabalhista da Austrália anunciou a criação de um registro centralizado de exclusão voluntária para anúncios de apostas, visando oferecer aos cidadãos um controle mais eficiente sobre a publicidade recebida. A iniciativa, que integra emendas a um projeto de lei em tramitação no país, foi desenhada nos moldes do sistema nacional de bloqueio de chamadas de spam. Além do registro, o plano estabelece restrições rigorosas a incentivos promocionais e limita as comissões pagas a agentes do setor. A medida é uma resposta direta a um inquérito do Senado australiano, que apontou a ineficácia dos mecanismos atuais, onde os usuários precisavam solicitar o bloqueio individualmente em cada plataforma. Para viabilizar a operação do sistema, as empresas de apostas serão submetidas a uma nova taxa obrigatória, reforçando a regulação estatal sobre a indústria de jogos no país.

## Fontes

- [Labor pledges opt-out register for online gambling ads akin to Do Not Call register for spam calls](https://www.theguardian.com/australia-news/2026/aug/17/labor-pledges-opt-out-register-for-online-gambling-ads-australia) — The Guardian (2026-08-17)

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