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title: "Proposta de extensão de patentes de medicamentos gera críticas no setor"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-16/proposta-de-extensao-de-patentes-de-medicamentos-gera-criticas-no-setor
published: 2026-08-16T15:32:09.009658+00:00
updated: 2026-08-16T15:32:09.009658+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Proposta de extensão de patentes de medicamentos gera críticas no setor

Projeto na Câmara dos Deputados prevê prorrogar patentes por cinco anos, levantando preocupações sobre o acesso a medicamentos genéricos.

## Pontos principais

- A proposta foi apresentada pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) em um parecer na Câmara.
- O texto sugere a extensão da vigência de patentes de fármacos por um período de até cinco anos.
- Entidades do setor farmacêutico alertam que a medida pode retardar a entrada de genéricos no mercado.
- Críticos argumentam que a mudança elevará os gastos públicos e privados com a compra de remédios.
- O projeto ainda aguarda tramitação e votação nas comissões da Câmara dos Deputados.

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, apresentada pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), reacendeu o debate sobre a propriedade intelectual no setor farmacêutico brasileiro. O texto sugere a extensão da vigência de patentes de medicamentos por até cinco anos, medida que enfrenta forte resistência de representantes da indústria. O principal argumento contra a iniciativa é que o prolongamento do monopólio sobre os fármacos atrasaria a entrada de versões genéricas no mercado, impactando diretamente a concorrência e a disponibilidade de opções mais baratas para os consumidores.

Além do impacto na oferta de produtos, o setor farmacêutico alerta para as consequências econômicas da medida, prevendo um aumento significativo nos gastos públicos e privados com saúde. A discussão sobre o equilíbrio entre o incentivo à inovação e a garantia de acesso a tratamentos acessíveis permanece como um dos pontos centrais da agenda legislativa, enquanto o projeto segue em análise pelas comissões da Casa.

## Fontes

- [Setor farmacêutico diz que extensão de patentes pode atrasar genéricos e aumentar gastos com remédios](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/08/setor-farmaceutico-diz-que-extensao-de-patentes-pode-atrasar-genericos-e-aumentar-gastos-com-remedios.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-08-16)

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