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title: "Gabriel Attal propõe referendo na França para banir redes sociais a menores"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-16/gabriel-attal-propoe-referendo-na-franca-para-banir-redes-sociais-a-menores
published: 2026-08-16T18:01:23.524343+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Gabriel Attal propõe referendo na França para banir redes sociais a menores

Ex-primeiro-ministro busca contornar veto constitucional sobre o uso de redes sociais por menores de 15 anos através de consulta popular.

## Pontos principais

- Gabriel Attal defende que a proibição de redes sociais para menores de 15 anos seja decidida via referendo.
- A iniciativa ocorre após o Conselho Constitucional da França invalidar a legislação aprovada pelo parlamento.
- O órgão máximo de controle jurídico barrou a lei anterior por questões de constitucionalidade.
- A proposta visa legitimar a restrição ao acesso digital de crianças por meio do voto direto dos eleitores.

O ex-primeiro-ministro francês Gabriel Attal solicitou ao presidente Emmanuel Macron a convocação de um referendo nacional para proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A medida surge como uma estratégia para contornar o impasse jurídico gerado pelo Conselho Constitucional, que invalidou a legislação aprovada anteriormente pelo parlamento francês. O órgão havia barrado a proposta original sob o argumento de que a restrição enfrentava desafios significativos de constitucionalidade.

Ao propor a consulta popular, Attal busca legitimar a restrição através do voto direto, elevando o debate sobre a proteção de menores no ambiente digital. A questão central envolve o equilíbrio entre a regulação estatal e os direitos individuais, tornando-se um ponto de tensão política na França. Caso Macron aceite a proposta, o referendo poderá definir novos limites para a presença de jovens em plataformas digitais no país.

## Fontes

- [Ex-PM Attal urges Macron to put under-15 social media ban to referendum](https://www.rfi.fr/en/france/20260816-ex-pm-attal-urges-macron-to-put-under-15-social-media-ban-to-referendum) — RFI (2026-08-16)

## Tópicos relacionados

- [Emmanuel Macron](https://dailyjournal.news/topics/emmanuel-macron)

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