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title: "Presidente nomeia novos juízes para tribunais eleitorais"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-14/presidente-nomeia-novos-juizes-para-tribunais-eleitorais
published: 2026-08-14T10:50:07.510574+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Presidente nomeia novos juízes para tribunais eleitorais

Decretos publicados oficializam nomeações e reconduções de magistrados em cinco estados e no Distrito Federal para atuar na Justiça Eleitoral.

## Pontos principais

- Leonardo Campos Soares da Fonseca assume como juiz titular do TRE-DF em 19 de outubro de 2026.
- Novos juízes substitutos foram nomeados para os tribunais do Paraná, São Paulo, Tocantins e Pará.
- Leonardo Spencer Oliveira Freitas foi reconduzido ao cargo de juiz substituto no TRE de Minas Gerais.
- As nomeações integram o processo de renovação dos quadros dos Tribunais Regionais Eleitorais.

O governo federal oficializou, por meio de decretos publicados em 13 de agosto de 2026, a nomeação de novos magistrados para compor Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em diversas regiões do país. As designações abrangem tanto cargos de juízes titulares quanto substitutos, reforçando a estrutura do Poder Judiciário para o exercício das competências eleitorais. Entre as movimentações, destaca-se a nomeação de Leonardo Campos Soares da Fonseca como juiz titular do TRE-DF, com posse agendada para o dia 19 de outubro. Além disso, foram preenchidas vagas de substitutos nos estados do Paraná, São Paulo, Tocantins e Pará, enquanto Leonardo Spencer Oliveira Freitas teve sua permanência assegurada no TRE de Minas Gerais. Essas alterações fazem parte da rotina administrativa de recomposição dos tribunais, garantindo a continuidade e a regularidade das atividades jurisdicionais eleitorais em todo o território nacional.

## Fontes

- [DECRETOS DE 13 DE AGOSTO DE 20206](https://dailyjournal.news/dou/2026-08-14/2865118) (2026-08-14)

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