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title: "Governo cria grupo de trabalho para gestão de rejeitos da mineração"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-14/governo-cria-grupo-de-trabalho-para-gestao-de-rejeitos-da-mineracao
published: 2026-08-14T10:15:48.336415+00:00
updated: 2026-08-14T10:15:48.336415+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo cria grupo de trabalho para gestão de rejeitos da mineração

Colegiado interministerial terá 150 dias para elaborar programa nacional de redução e reaproveitamento de resíduos do setor de mineração.

## Pontos principais

- O grupo de trabalho é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- O colegiado é composto por representantes de dez órgãos públicos, incluindo ministérios e agências.
- O prazo para apresentação do relatório final é de 150 dias, prorrogável por igual período.
- A participação no grupo é considerada serviço público relevante e não será remunerada.
- Membros deverão assinar termo de confidencialidade para proteger dados estratégicos.

O governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de elaborar o Programa Nacional de Redução e Reaproveitamento de Rejeitos da Mineração. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o colegiado conta com representantes de dez órgãos públicos, entre ministérios, agências reguladoras e institutos de pesquisa. Os integrantes têm um prazo de 150 dias para apresentar o relatório final, com possibilidade de prorrogação única por igual período. A atuação dos membros é classificada como serviço público relevante, sem remuneração, e exige a assinatura de um termo de confidencialidade para assegurar o sigilo de dados estratégicos e informações protegidas durante o processo.

## Fontes

- [DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA](https://dailyjournal.news/dou/2026-08-14/2864302) (2026-08-14)

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