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title: "Comissão da Câmara aprova apoio psicológico a pais de pacientes com fissura labiopalatina"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-14/comissao-da-camara-aprova-apoio-psicologico-a-pais-de-pacientes-com-fissura-labi
published: 2026-08-14T17:45:53.627758+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova apoio psicológico a pais de pacientes com fissura labiopalatina

Projeto de lei amplia suporte no SUS para responsáveis por pacientes e atualiza terminologia médica da condição na legislação brasileira.

## Pontos principais

- A proposta inclui responsáveis por pacientes com fissura labiopalatina no atendimento psicológico oferecido pelo SUS.
- O texto estabelece o encaminhamento imediato de recém-nascidos diagnosticados para centros de referência especializados.
- A legislação substitui o termo 'lábio leporino' por 'fissura labiopalatina' para alinhar o texto a padrões científicos atuais.
- A matéria tramita em caráter conclusivo e ainda deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2157/25, que visa ampliar a rede de assistência a famílias de pacientes com fissura labiopalatina. A medida garante suporte psicológico não apenas aos pacientes, mas também aos seus responsáveis, reconhecendo o impacto emocional do diagnóstico e do tratamento prolongado. Além do apoio psicológico, o projeto determina que recém-nascidos diagnosticados sejam encaminhados prontamente para centros especializados, otimizando o início das intervenções necessárias. Outro ponto relevante da proposta é a atualização terminológica, que substitui o termo popular 'lábio leporino' por 'fissura labiopalatina', adequando a lei brasileira à nomenclatura técnico-científica atual. O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, posteriormente, precisará de aprovação no Senado Federal para entrar em vigor.

## Fontes

- [Comissão aprova apoio psicológico a responsáveis por pacientes com fissura labiopalatina](https://www.camara.leg.br/noticias/1297459-comissao-aprova-apoio-psicologico-a-responsaveis-por-pacientes-com-fissura-labiopalatina) (2026-08-14)

## Tópicos relacionados

- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)

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