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title: "Senado avança com projeto que suspende prazos de bolsas na licença-maternidade"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-13/senado-avanca-com-projeto-que-suspende-prazos-de-bolsas-na-licenca-maternidade
published: 2026-08-13T20:04:20.079108+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado avança com projeto que suspende prazos de bolsas na licença-maternidade

Comissão do Senado aprovou projeto que suspende prazos de bolsas e projetos de pesquisa federais durante o período de licença-maternidade.

## Pontos principais

- O projeto de lei 646/2026 busca proteger pesquisadoras e bolsistas durante a maternidade.
- A proposta prevê a suspensão automática de prazos em editais e projetos financiados pelo governo federal.
- A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o parecer favorável à matéria na última quarta-feira.
- O texto segue agora para análise na Comissão de Educação e Cultura da casa legislativa.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira, o projeto de lei 646/2026, que estabelece a suspensão automática de prazos para bolsistas e pesquisadoras em licença-maternidade. A medida abrange projetos de pesquisa financiados com recursos públicos federais, garantindo que as profissionais não sejam prejudicadas em suas carreiras acadêmicas ou científicas devido ao afastamento para o cuidado com os filhos. A iniciativa visa oferecer maior segurança jurídica e equidade para mulheres no ambiente de pesquisa. Após o aval da Comissão de Direitos Humanos, o projeto segue para tramitação na Comissão de Educação e Cultura do Senado, onde será analisado antes de seguir para as próximas etapas do processo legislativo. A proposta é vista como um passo importante para a permanência de mulheres na ciência brasileira.

## Fontes

- [Áudio: Projeto suspende prazos de bolsas para quem está em licença-maternidade](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/08/projeto-suspende-prazos-de-bolsas-para-quem-esta-em-licenca-maternidade) (2026-08-13)

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