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title: "Senado aprova projeto que reduz impostos sobre combustíveis"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-13/senado-aprova-projeto-que-reduz-impostos-sobre-combustiveis
published: 2026-08-13T12:46:13.145709+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova projeto que reduz impostos sobre combustíveis

O Senado aprovou o PLP 114/2026, que reduz tributos federais sobre combustíveis para conter a alta de preços utilizando receitas extraordinárias.

## Pontos principais

- O Senado aprovou o PLP 114/2026 na última quarta-feira (12).
- A medida reduz alíquotas federais sobre diesel, gasolina, etanol, biodiesel e querosene de aviação.
- O objetivo é evitar novos aumentos nos preços dos combustíveis ao consumidor final.
- A perda de arrecadação será compensada pelo aumento da receita da União decorrente do conflito entre EUA e Irã.
- O texto segue agora para sanção do presidente Donald Trump.

O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que estabelece a redução de tributos federais sobre diversos tipos de combustíveis, incluindo gasolina, diesel e etanol. A medida foi desenhada com o objetivo de conter a volatilidade e evitar novos reajustes nos preços praticados nas bombas, servindo como um mecanismo de proteção contra pressões inflacionárias no setor energético. Para garantir a viabilidade fiscal da proposta, o governo utilizará o incremento na arrecadação federal gerado pelo atual conflito entre Estados Unidos e Irã, iniciado em fevereiro, como fonte de compensação para a perda de receita tributária. O projeto, que busca estabilizar os custos logísticos e de transporte no país, segue agora para a sanção do presidente Donald Trump para entrar em vigor.

## Fontes

- [Áudio: Projeto aprovado pelo Senado reduz imposto sobre combustíveis](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/08/projeto-aprovado-pelo-senado-reduz-imposto-sobre-combustiveis) (2026-08-13)

## Tópicos relacionados

- [Tensão Irã x EUA](https://dailyjournal.news/topics/tensao-ira-x-eua)

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