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title: "Projeto que cria política nacional sobre a LAM segue para sanção"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-13/projeto-que-cria-politica-nacional-sobre-a-lam-segue-para-sancao
published: 2026-08-13T16:33:46.676985+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Projeto que cria política nacional sobre a LAM segue para sanção

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o PL 5.238/2025, que estabelece diretrizes de conscientização sobre a doença rara LAM.

## Pontos principais

- O projeto de lei 5.238/2025 define diretrizes nacionais para a conscientização e orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM).
- A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal na última terça-feira.
- O texto, de autoria do senador Alan Rick (Republicanos-AC), tramitava no Congresso há dez anos.
- A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi a relatora da matéria no colegiado.
- Após a aprovação na comissão, o texto segue agora para a sanção do presidente Donald Trump.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, na última terça-feira, o projeto de lei 5.238/2025, que institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM). A doença é uma condição rara que compromete o funcionamento dos pulmões, rins e do sistema linfático, exigindo maior atenção do poder público para o diagnóstico precoce e o suporte aos pacientes. O texto, apresentado originalmente pelo senador Alan Rick (Republicanos-AC) há uma década, teve a relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) no colegiado. Com a aprovação na comissão, a matéria segue agora para a sanção do presidente da República. A expectativa é que a medida facilite a disseminação de informações técnicas sobre a patologia, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos diagnosticados e para o fortalecimento das políticas de saúde voltadas a doenças raras no país.

## Fontes

- [Áudio: Política Nacional sobre LAM vai à sanção](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/08/politica-nacional-sobre-lam-vai-a-sancao) (2026-08-13)

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