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title: "Tribunal de apelações permite continuidade de imposto sobre pied-à-terre em NY"
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published: 2026-08-13T19:31:58.116778+00:00
updated: 2026-08-13T20:04:32.594+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Tribunal de apelações permite continuidade de imposto sobre pied-à-terre em NY

Justiça autoriza a cidade de Nova York a retomar preparativos para a cobrança de imposto sobre imóveis de luxo de uso ocasional.

## Pontos principais

- Tribunal de apelações suspendeu decisão anterior que impedia a implementação do imposto.
- A medida fiscal incide sobre proprietários de imóveis de luxo que não utilizam as residências como moradia principal.
- A administração do prefeito Zohran Mamdani pode prosseguir com os preparativos para a cobrança enquanto o processo tramita.
- O caso segue em disputa judicial após ter sido inicialmente bloqueado por um juiz de Staten Island.

Um tribunal de apelações de Nova York reverteu, temporariamente, a decisão de um juiz de Staten Island que havia bloqueado a implementação do imposto sobre imóveis de luxo conhecidos como pied-à-terre. Com a nova determinação, a administração do prefeito Zohran Mamdani está autorizada a retomar os preparativos para a cobrança da taxa, que visa propriedades secundárias de alto valor na cidade. A medida é parte de um esforço municipal para reformular a arrecadação imobiliária em centros urbanos. Embora a implementação possa avançar neste momento, a política permanece sob análise judicial, mantendo o debate sobre a viabilidade e a legalidade da taxação de residências que não servem como moradia principal dos proprietários.

## Fontes

- [NYC Pied-a-Terre Tax Can Proceed for Now, Appeals Court Says](https://www.bloomberg.com/news/articles/2026-08-13/nyc-pied-a-terre-tax-can-proceed-for-now-appeals-court-says) — Bloomberg (2026-08-13)
- [NYC Pied-a-Terre Tax Temporarily Blocked by Judge](https://www.bloomberg.com/news/videos/2026-08-13/nyc-pied-a-terre-tax-temporarily-blocked-by-judge-video) — Bloomberg (2026-08-13)

## Tópicos relacionados

- [Zohran Mamdani](https://dailyjournal.news/topics/zohran-mamdani)

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