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title: "Fazenda libera R$ 5,4 bilhões para São Paulo após governo acionar STF"
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published: 2026-08-13T13:15:18.719982+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Fazenda libera R$ 5,4 bilhões para São Paulo após governo acionar STF

O Ministério da Fazenda autorizou a garantia federal para empréstimo ao estado de São Paulo horas após ação judicial contra a demora na liberação.

## Pontos principais

- O governo de São Paulo recorreu ao STF alegando morosidade da União na concessão de aval para a operação de crédito.
- A autorização, assinada pelo ministro Dario Durigan, garante o empréstimo que será realizado junto ao Banco do Brasil.
- Os recursos de R$ 5,4 bilhões serão destinados a obras de infraestrutura, incluindo expansão de metrô e duplicação da Rodovia dos Tamoios.
- O Ministério da Fazenda e a Casa Civil negaram motivação política, afirmando que o processo seguiu os trâmites técnicos legais.

O Ministério da Fazenda autorizou a garantia da União para uma operação de crédito de R$ 5,4 bilhões destinada ao governo de São Paulo. A liberação ocorreu poucas horas após a gestão estadual protocolar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino, na qual argumentava que a demora do governo federal em conceder o aval configurava falta de isonomia no tratamento em relação a outros estados. O empréstimo será contratado junto ao Banco do Brasil e tem como foco o financiamento de projetos estratégicos de infraestrutura, como a expansão das linhas de metrô e trens, além da duplicação da Rodovia dos Tamoios. A movimentação jurídica ocorreu em um cenário de tensão política entre a administração estadual e o governo federal, com trocas de acusações sobre possíveis retaliações. Em nota, o Ministério da Fazenda e a Casa Civil refutaram qualquer interferência política no processo, sustentando que a autorização foi concedida após a conclusão dos pareceres técnicos necessários para a viabilidade da operação. Paralelamente, o Senado Federal também aprovou, em votação distinta, a contratação de R$ 3,6 bilhões em empréstimos internacionais pela Prefeitura de São Paulo, destinados à eletrificação da frota de ônibus e à reestruturação da rede hospitalar municipal, encerrando embates sobre a tramitação de processos na esfera federal.

## Fontes

- [Horas após governo de SP acionar STF, Fazenda libera R$ 5,4 bilhões para o estado](https://www.infomoney.com.br/politica/horas-apos-governo-de-sp-acionar-stf-fazenda-libera-r-54-bilhoes-para-o-estado/) — InfoMoney (2026-08-13)
- [Fazenda libera empréstimo do Banco do Brasil para São Paulo após ação de Tarcísio no STF](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/08/fazenda-libera-emprestimo-do-banco-do-brasil-para-sao-paulo-apos-acao-de-tarcisio-no-stf.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-08-13)
- [Senado autoriza mais de R$ 3,6 bilhões em empréstimos internacionais para São Paulo](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/08/13/senado-autoriza-mais-de-r-36-bilhoes-em-emprestimos-internacionais-para-sao-paulo.ghtml) — G1 (2026-08-13)

## Tópicos relacionados

- [Ministério da Fazenda](https://dailyjournal.news/topics/ministerio-da-fazenda)
- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)
- [Tarcísio de Freitas](https://dailyjournal.news/topics/tarcisio-de-freitas)

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