---
title: "Senado aprova MP que libera R$ 305 milhões para desastres climáticos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-13/congresso-aprova-mp-de-r-305-milhoes-para-acoes-contra-desastres
published: 2026-08-13T17:04:34.018055+00:00
updated: 2026-08-13T19:33:32.999+00:00
categories: ["brazil"]
source_count: 4
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Senado aprova MP que libera R$ 305 milhões para desastres climáticos

O Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 1.356/2026, destinando R$ 305 milhões para ações de defesa civil e assistência humanitária em municípios atingidos por eventos climáticos.

## Pontos principais

- A MP 1.356/2026 foi aprovada pelo Senado Federal nesta quinta-feira (13).
- Os recursos serão incorporados ao orçamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
- O montante visa financiar o socorro a vítimas e o restabelecimento de serviços essenciais.
- Cerca de 5 milhões de pessoas e 1.240 municípios foram impactados pelos desastres.
- A senadora Tereza Cristina (PP-MS) atuou como relatora da matéria na Comissão Mista de Orçamento.
- O texto segue agora para promulgação após a conclusão da tramitação legislativa.

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (13), a Medida Provisória 1.356/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 305 milhões para o enfrentamento de desastres naturais. A verba será gerida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e tem como objetivo principal custear ações emergenciais de defesa civil, assistência humanitária e a recuperação de serviços essenciais em áreas atingidas por eventos climáticos extremos. A relatoria da proposta na Comissão Mista de Orçamento ficou a cargo da senadora Tereza Cristina (PP-MS). De acordo com os dados apresentados durante a tramitação, a necessidade de recursos foi motivada por um cenário crítico que afetou aproximadamente 5 milhões de pessoas em 1.240 municípios brasileiros. Com a aprovação pelo plenário do Senado, a medida segue agora para promulgação. A iniciativa integra um esforço mais amplo do governo federal para mitigar os impactos de fenômenos climáticos, que também inclui outras medidas provisórias recentes voltadas à segurança alimentar e ao suporte a populações vulneráveis em diversas regiões do país.

## Fontes

- [Medida provisória libera R$ 360 milhões para socorro por eventos climáticos](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/08/13/medida-provisoria-libera-r-360-milhoes-para-socorro-por-eventos-climaticos) (2026-08-13)
- [MP visa combate à fome de populações afetadas por mudanças climáticas](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/08/13/mp-visa-combate-a-fome-de-populacoes-afetadas-por-mudancas-climaticas) (2026-08-13)
- [MP de R$ 305 milhões para enfrentar desastres climáticos vai à promulgação](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/08/13/mp-de-r-305-milhoes-para-enfrentar-desastres-climaticos-vai-a-promulgacao) (2026-08-13)
- [Áudio: MP aprovada pelo Senado libera socorro de R$ 305 milhões por desastres naturais](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/08/mp-aprovada-pelo-senado-libera-socorro-de-r-305-milhoes-por-desastres-naturais) (2026-08-13)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-08-13/congresso-aprova-mp-de-r-305-milhoes-para-acoes-contra-desastres