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title: "Aneel diz que não avalia benefícios de trocar Enel em São Paulo"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-13/aneel-diz-que-nao-avalia-beneficios-de-trocar-enel-em-sao-paulo
published: 2026-08-13T23:33:16.146185+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Aneel diz que não avalia benefícios de trocar Enel em São Paulo

Área técnica da agência afirma que competência legal não inclui análise de custo-benefício sobre eventual caducidade da concessão da Enel-SP.

## Pontos principais

- A Superintendência Técnica da Aneel respondeu a um estudo encomendado pela própria Enel-SP sobre o contrato de concessão.
- O órgão regulador declarou que não cabe à autarquia avaliar se a substituição da distribuidora traria vantagens aos consumidores.
- A posição reforça o distanciamento da agência frente às pressões políticas e sociais pela rescisão do contrato em São Paulo.
- A Aneel sustenta que sua atuação técnica se limita aos parâmetros regulatórios vigentes, sem considerar a conveniência política da troca.

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) esclareceu que não possui competência legal para analisar se a caducidade da concessão da Enel em São Paulo resultaria em benefícios diretos para os consumidores. O posicionamento foi formalizado em resposta a um estudo solicitado pela própria concessionária, em meio a um cenário de forte pressão política e social pela revisão ou encerramento do contrato de distribuição de energia na capital paulista. Ao delimitar sua atuação, a agência mantém uma postura de distanciamento institucional, reforçando que sua função técnica está restrita ao cumprimento das normas regulatórias estabelecidas. A decisão da Aneel sublinha a complexidade do processo de fiscalização e o limite das atribuições do órgão regulador diante de demandas que envolvem a conveniência política e a gestão do serviço público de energia elétrica no estado.

## Fontes

- [Área técnica da Aneel diz que não avalia se troca da Enel em SP beneficiaria consumidores](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2026/08/area-tecnica-da-aneel-diz-que-nao-avalia-se-troca-da-enel-em-sp-beneficiaria-consumidores.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-08-13)

## Tópicos relacionados

- [Enel SP](https://dailyjournal.news/topics/enel-sp)
- [Aneel](https://dailyjournal.news/topics/aneel)

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