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title: "Senado aprova incentivos para fertilizantes e apoio à alimentação animal"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-12/senado-aprova-incentivos-para-fertilizantes-e-apoio-a-alimentacao-animal
published: 2026-08-12T12:32:43.16332+00:00
updated: 2026-08-12T12:32:43.16332+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova incentivos para fertilizantes e apoio à alimentação animal

Projetos aprovados pelo Senado visam reduzir a dependência de importações de fertilizantes e fortalecer o estoque de insumos para alimentação animal.

## Pontos principais

- O PL 699/2023 cria o Profert, programa com incentivos fiscais para estimular a produção nacional de fertilizantes.
- A iniciativa busca diminuir a vulnerabilidade do agronegócio brasileiro frente à dependência de insumos importados.
- O PL 3.289/2026 amplia a oferta de produtos de alimentação animal no Programa de Venda em Balcão da Conab.
- A nova legislação autoriza a realização de leilões para a formação de estoques públicos de insumos voltados à nutrição animal.

O Senado Federal aprovou medidas estratégicas para fortalecer a infraestrutura do agronegócio brasileiro. O destaque é a criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que estabelece um conjunto de incentivos fiscais e financeiros para fomentar a produção local. O objetivo central da política é reduzir a dependência do Brasil em relação aos fertilizantes importados, aumentando a segurança do setor frente às variações do mercado internacional. Paralelamente, os parlamentares aprovaram a ampliação do Programa de Venda em Balcão da Conab, que agora incluirá uma gama maior de produtos para alimentação animal. A medida também prevê a realização de leilões para a formação de estoques públicos de insumos, garantindo maior estabilidade de preços e disponibilidade de recursos para os produtores rurais em momentos de escassez ou alta volatilidade de custos.

## Fontes

- [Vídeo: Senado aprova incentivos para fertilizantes e apoio à alimentação animal](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/08/senado-aprova-incentivos-para-fertilizantes-e-apoio-a-alimentacao-animal) (2026-08-12)

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