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title: "Parlamento do Líbano aprova lei de anistia geral"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-12/parlamento-do-libano-aprova-lei-de-anistia-geral
published: 2026-08-12T13:32:07.034891+00:00
updated: 2026-08-12T14:45:24.859402+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Parlamento do Líbano aprova lei de anistia geral

Medida visa reduzir a superlotação carcerária, que atingiu 300% em 2025, e segue a recente abolição da pena de morte no sistema jurídico local.

## Pontos principais

- Esta é a primeira lei de anistia geral aprovada no Líbano desde 1991.
- A legislação reduz penas de morte e prisão perpétua para cerca de dez anos.
- Detentos que aguardam julgamento há mais de 12 anos serão libertados.
- A medida foi aprovada logo após a abolição da pena de morte no país.
- A decisão gera controvérsias políticas sobre os critérios de perdão de penas.

O Parlamento libanês aprovou uma lei de anistia geral com o objetivo de mitigar a crise de superlotação no sistema prisional, que alcançou 300% de ocupação em 2025. A nova legislação, a primeira desde 1991, altera o cumprimento de penas e ocorre logo após a abolição da pena de morte no país. O texto estabelece novos parâmetros para o perdão de crimes, permitindo a libertação de detentos que aguardam sentença há mais de uma década. Embora a medida tenha sido impulsionada por um consenso raro entre facções rivais após a queda do regime sírio em 2024, a decisão enfrenta controvérsias significativas no cenário político local. A iniciativa é vista como uma tentativa de estabilização interna e resposta às pressões por reformas no sistema judiciário e carcerário.

## Fontes

- [Lebanon passes a controversial general amnesty law](https://abcnews.com/International/wireStory/lebanon-passes-controversial-general-amnesty-law-135577268) — ABC News (2026-08-12)
- [Líbano aprova lei de anistia geral para presos e procurados](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/08/12/libano-aprova-lei-de-anistia-geral-para-presos-e-procurados.ghtml) — G1 (2026-08-12)

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