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title: "Comissão do Senado aprova projeto que reconhece o SUS como cultura nacional"
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published: 2026-08-12T16:32:03.688146+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão do Senado aprova projeto que reconhece o SUS como cultura nacional

O PL 663/2024 define o Sistema Único de Saúde como manifestação da cultura brasileira e segue para análise da Câmara dos Deputados.

## Pontos principais

- A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou o projeto de lei 663/2024 em caráter terminativo.
- A proposta, de autoria da senadora Zenaide Maia, visa oficializar o SUS como parte da cultura nacional.
- O relator, senador Humberto Costa, defendeu que o sistema reflete valores históricos e a construção coletiva da sociedade.
- O texto será encaminhado à Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação no Plenário do Senado.

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto de lei 663/2024, que propõe o reconhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) como uma manifestação da cultura brasileira. A iniciativa, de autoria da senadora Zenaide Maia, busca consolidar o SUS não apenas como um serviço de assistência pública, mas como uma conquista histórica e um elemento central da identidade e da construção coletiva da sociedade no Brasil. O relator da matéria, senador Humberto Costa, destacou a importância de elevar o status do sistema como um patrimônio irrenunciável da população. Com a aprovação na comissão, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados, a menos que um recurso seja apresentado para que o texto passe por votação no Plenário do Senado.

## Fontes

- [CE aprova reconhecimento do SUS como manifestação da cultura brasileira](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/08/12/ce-aprova-reconhecimento-do-sus-como-manifestacao-da-cultura-brasileira) (2026-08-12)

## Tópicos relacionados

- [SUS - Sistema Único de Saúde](https://dailyjournal.news/topics/sus-sistema-unico-de-saude)

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