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title: "Anatel planeja cassar outorgas de 13 mil operadoras regionais"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-12/anatel-planeja-cassar-outorgas-de-13-mil-operadoras-regionais
published: 2026-08-12T21:15:21.8545+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Anatel planeja cassar outorgas de 13 mil operadoras regionais

Agência reguladora mira prestadoras de banda larga com pendências graves e busca combater a concorrência desleal no setor de telecomunicações.

## Pontos principais

- A Anatel identificou 13 mil operadoras de banda larga com irregularidades técnicas, fiscais ou trabalhistas.
- Cerca de 10 mil dessas empresas não possuem registro de estação junto à agência.
- O plano prevê a cassação de outorgas e a responsabilização de atacadistas que fornecem infraestrutura para clandestinos.
- Fiscalizações apontaram o uso de equipamentos ilícitos e a oferta ilegal de serviços de TV pirata.

A Anatel iniciou um plano rigoroso para combater a concorrência desleal no mercado de banda larga brasileiro, mirando cerca de 13 mil operadoras regionais que apresentam graves pendências documentais. A medida visa sanar irregularidades que vão desde a ausência de registro de estações até o descumprimento de obrigações fiscais e trabalhistas. Além da possível cassação das outorgas, a agência pretende responsabilizar empresas atacadistas que fornecem infraestrutura para operadoras clandestinas. A iniciativa é uma resposta direta a fiscalizações que detectaram o uso de equipamentos não homologados e a oferta ilegal de serviços de TV pirata por parte de prestadores que operam à margem da regulação. O objetivo central é garantir a segurança técnica do setor e assegurar que apenas empresas devidamente regularizadas atuem no fornecimento de serviços de telecomunicações no país.

## Fontes

- [Anatel pode derrubar 13 mil operadoras regionais irregulares](https://canaltech.com.br/telecom/anatel-pode-derrubar-13-mil-operadoras-regionais-irregulares/) (2026-08-12)

## Tópicos relacionados

- [Anatel](https://dailyjournal.news/topics/anatel)

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