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title: "TRF-2 suspende bloqueio de R$ 54 bilhões de acionistas da Americanas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-11/tribunal-suspende-bloqueio-de-r-54-bilhoes-contra-acionistas-da-americanas
published: 2026-08-11T01:03:29.26715+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# TRF-2 suspende bloqueio de R$ 54 bilhões de acionistas da Americanas

Tribunal reverte decisão que congelava bens de acionistas e executivos investigados por fraudes contábeis na varejista no âmbito da Operação Disclosure.

## Pontos principais

- O TRF-2 derrubou a decisão de primeira instância que bloqueava R$ 54 bilhões de acionistas e executivos.
- A medida atingia nomes como Carlos Alberto Sicupira, Paulo Lemann e Eduardo Saggioro.
- O Ministério Público Federal contestou o bloqueio por falta de base jurídica e risco de responsabilização penal objetiva.
- A decisão original da juíza Giovana Teixeira Brantes Calmon citava indícios de ingerência dos acionistas na gestão da empresa.
- As defesas dos investigados negam qualquer conhecimento prévio sobre as irregularidades contábeis da companhia.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) suspendeu o bloqueio de R$ 54 bilhões que recaía sobre acionistas e executivos ligados à Americanas. A decisão reverte o entendimento da juíza de primeira instância, Giovana Teixeira Brantes Calmon, que havia determinado a medida há cerca de um mês e meio como parte dos desdobramentos da Operação Disclosure, que investiga fraudes contábeis na varejista. O Ministério Público Federal atuou no processo argumentando que o bloqueio carecia de base jurídica sólida e poderia configurar responsabilização penal objetiva. Enquanto a magistrada de origem apontava indícios de ingerência dos acionistas de referência nas decisões da companhia, as defesas dos envolvidos sustentam que não houve conhecimento prévio sobre as irregularidades que desencadearam a crise financeira da empresa. A reversão marca uma mudança significativa na condução jurídica do caso.

## Fontes

- [Tribunal reverte decisão de juíza e suspende bloqueio de R$ 54 bi no caso Americanas](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/08/tribunal-reverte-decisao-de-juiza-e-suspende-bloqueio-de-r-54-bi-no-caso-americanas.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-08-10)
- [Justiça suspende bloqueio de R$ 54 bilhões de acionistas e executivos ligados à Americanas](https://timesbrasil.com.br/empresas-e-negocios/justica-suspende-bloqueio-de-r-54-bilhoes-de-acionistas-e-executivos-ligados-a-americanas/) — Times Brasil (2026-08-11)

## Tópicos relacionados

- [Caso Americanas (AMER3)](https://dailyjournal.news/topics/caso-americanas-amer3)

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