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title: "Senado aprova programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-11/senado-aprova-programa-de-credito-para-industria-de-fertilizantes
published: 2026-08-11T21:45:27.574105+00:00
updated: 2026-08-12T01:01:58.92+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes

O Senado aprovou o Profert para fomentar a produção local de insumos agrícolas e reduzir a dependência de importações, sem fixar valores de subsídios.

## Pontos principais

- O Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) visa fortalecer a segurança alimentar do Brasil.
- O texto aprovado retira a previsão de valores fixos para subsídios, delegando a definição do montante à disponibilidade orçamentária.
- O financiamento das operações será realizado pelo BNDES e por instituições financeiras habilitadas.
- O projeto estabelece metas de mistura obrigatória de produtos nacionais e exige critérios de sustentabilidade das empresas.
- A relatora, senadora Tereza Cristina, removeu dispositivos do texto original por questões de constitucionalidade.
- Atualmente, o Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados, tornando o agronegócio vulnerável a tensões geopolíticas.
- O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), uma iniciativa estratégica para reduzir a dependência externa do agronegócio brasileiro. O país importa hoje mais de 80% dos insumos que utiliza, principalmente da Rússia e da China, o que expõe o setor a riscos decorrentes de oscilações de preços e instabilidades geopolíticas globais. A aprovação busca mitigar essa vulnerabilidade ao incentivar a modernização de plantas existentes e a construção de novas fábricas de fertilizantes e bioinsumos no território nacional.

Durante a tramitação, o texto passou por alterações significativas sob a relatoria da senadora Tereza Cristina. A versão final aprovada pelos senadores excluiu a previsão de valores fixos para subsídios, estabelecendo que o montante anual de crédito será definido conforme a disponibilidade orçamentária do governo federal. Além do suporte financeiro, que será operacionalizado pelo BNDES e bancos habilitados, o programa impõe às empresas participantes requisitos de desenvolvimento local, inclusão social e metas de compensação de emissões de gases de efeito estufa. A proposta segue agora para sanção presidencial.

## Fontes

- [Senado aprova projeto com incentivos para fertilizantes após mudanças no texto](https://timesbrasil.com.br/brasil/__trashed-8/) — Times Brasil (2026-08-12)
- [Senado aprova plano para fabricação de fertilizantes no Brasil](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-08/senado-aprova-plano-para-fabricacao-de-fertilizantes-no-brasil) — Agência Brasil (2026-08-11)
- [Senado aprova incentivo a fertilizantes, e renúncia fiscal fica para jabuti na Câmara](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/08/senado-aprova-incentivo-a-fertilizantes-e-renuncia-fiscal-fica-para-jabuti-na-camara.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-08-11)
- [Senado aprova Profert com R$ 10 bi em subsídios para fábricas de fertilizantes](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/08/11/senado-aprova-profert-com-r-10-bi-em-subsidios-para-fabricas-de-fertilizantes) (2026-08-11)
- [Senado aprova linha de crédito para indústria de fertilizantes, mas sem estipular valores](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/08/11/senado-aprova-linha-de-credito-para-industria-de-fertilizantes-mas-sem-estipular-valores.ghtml) — G1 (2026-08-11)

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