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title: "Senado amplia acesso de pequenos criadores a estoques da Conab"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-11/senado-amplia-acesso-de-pequenos-criadores-a-estoques-da-conab
published: 2026-08-11T23:15:21.524305+00:00
updated: 2026-08-11T23:15:21.524305+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado amplia acesso de pequenos criadores a estoques da Conab

Projeto de lei inclui novos insumos no Programa de Venda em Balcão e facilita a compra de alimentos para animais por agricultores familiares.

## Pontos principais

- Inclusão de sorgo, caroço de algodão e farelos de soja e milho no Programa de Venda em Balcão.
- Autorização para cooperativas e associações de agricultores familiares participarem do programa.
- Eliminação do teto anual de 200 mil toneladas para compras, com volumes definidos pelo Executivo.
- Gestão compartilhada do programa entre os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Agricultura e Fazenda.
- Conab poderá realizar leilões para formação de estoques com preços até 25% acima do mínimo.

O Senado aprovou o Projeto de Lei 3.289/2026, que moderniza o Programa de Venda em Balcão (ProVB) ao ampliar a lista de insumos disponíveis para alimentação animal. A medida visa mitigar os impactos da volatilidade de preços no mercado, permitindo que pequenos criadores tenham acesso facilitado aos estoques públicos geridos pela Conab. Entre as principais mudanças, destaca-se a inclusão de itens como sorgo, caroço de algodão e farelos de soja e milho, além da permissão para que cooperativas e associações de agricultores familiares participem das aquisições. A nova legislação também remove o limite anual de 200 mil toneladas, delegando ao Poder Executivo a definição dos volumes, e estabelece uma gestão compartilhada entre os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura e da Fazenda. A iniciativa busca fortalecer a segurança alimentar e reduzir os custos de produção para o setor.

## Fontes

- [Senado amplia lista de produtos em estoque público para alimentação animal](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/08/11/senado-amplia-lista-de-produtos-em-estoque-publico-para-alimentacao-animal) (2026-08-11)

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