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title: "Projeto que cria política nacional sobre a doença LAM vai à sanção"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-11/projeto-que-cria-politica-nacional-sobre-a-doenca-lam-vai-a-sancao
published: 2026-08-11T14:33:15.689061+00:00
updated: 2026-09-20T19:57:12.675634+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Projeto que cria política nacional sobre a doença LAM vai à sanção

Senado aprova proposta que institui diretrizes para o diagnóstico e tratamento da linfangioleiomiomatose, doença rara que atinge mulheres.

## Pontos principais

- O projeto de lei 5.238/2025 estabelece a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a LAM.
- A proposta prevê a criação de centros de referência especializados e um sistema nacional de dados sobre a enfermidade.
- O texto garante o acesso pelo SUS a tratamentos e medicamentos específicos, como o Sirolimo.
- A relatora Damares Alves ressaltou que a dificuldade de diagnóstico precoce é um dos principais desafios para pacientes.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei 5.238/2025, que institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM). A medida, que segue agora para sanção do presidente Lula, busca estruturar o atendimento a pacientes com essa doença rara, que acomete majoritariamente mulheres jovens. O projeto determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) assegure o acesso a tratamentos e ao medicamento Sirolimo, essencial para o controle da patologia. Além disso, a iniciativa prevê a criação de centros de referência dedicados ao diagnóstico e um sistema nacional de dados para monitorar a incidência da LAM. Segundo a relatora, senadora Damares Alves, a inespecificidade dos sintomas iniciais frequentemente retarda o diagnóstico, tornando a nova política fundamental para melhorar o prognóstico e a qualidade de vida das pacientes.

## Fontes

- [Política de conscientização sobre doença rara LAM vai à sanção](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/08/11/politica-de-conscientizacao-sobre-doenca-rara-lam-vai-a-sancao) (2026-08-11)

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