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title: "Líbano torna-se o primeiro país árabe a abolir a pena de morte"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-11/parlamento-do-libano-abole-a-pena-de-morte-no-pais
published: 2026-08-11T13:02:25.496398+00:00
updated: 2026-08-11T20:32:22.932+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Líbano torna-se o primeiro país árabe a abolir a pena de morte

O Parlamento libanês aprovou a extinção da pena capital, substituindo todas as sentenças existentes por prisão perpétua com trabalhos forçados.

## Pontos principais

- O Líbano oficializou a abolição da pena de morte nesta terça-feira (11) após votação parlamentar.
- A medida torna o país o primeiro do mundo árabe a extinguir formalmente a punição capital.
- Todas as sentenças de morte atuais foram automaticamente convertidas em prisão perpétua com trabalhos forçados.
- A nova legislação encerra uma moratória de fato que vigorava no sistema jurídico libanês desde 2004.
- O projeto de lei segue agora para a ratificação final do gabinete ministerial do país.
- Organizações como a Anistia Internacional e a União Europeia celebraram a decisão como um avanço nos direitos humanos.
- O Parlamento libanês discute paralelamente um projeto de anistia geral para reduzir a superlotação carcerária.

O Parlamento do Líbano aprovou nesta terça-feira (11) uma legislação histórica que abole oficialmente a pena de morte no país. Com a decisão, o Líbano torna-se a primeira nação do mundo árabe a extinguir a punição capital, substituindo-a integralmente pela pena de prisão perpétua com trabalhos forçados. A medida encerra um período de incerteza jurídica, formalizando o fim de uma moratória que impedia execuções desde 2004. O projeto de lei, que agora segue para a ratificação final do gabinete ministerial, estabelece que todas as sentenças de morte anteriormente proferidas pelo judiciário sejam automaticamente convertidas para o novo regime de reclusão. A mudança reflete uma reforma profunda no sistema penal libanês, alinhando o país às tendências globais de direitos humanos. A decisão foi recebida com otimismo por entidades internacionais, como a Anistia Internacional e representantes da União Europeia, que classificaram o movimento como um marco significativo para a região do Oriente Médio. Além da abolição da pena capital, o Legislativo libanês mantém em pauta discussões sobre uma possível anistia geral, medida que visa mitigar a superlotação nas unidades prisionais do país. A aprovação da lei é vista como um passo fundamental para a modernização do código penal libanês, consolidando um precedente inédito em um contexto regional onde a pena de morte ainda é amplamente aplicada.

## Fontes

- [Líbano se torna o 1º país árabe a abolir a pena de morte](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/08/11/libano-se-torna-o-1o-pais-arabe-a-abolir-a-pena-de-morte.ghtml) — G1 (2026-08-11)
- [Lebanon becomes first country in Middle East to abolish death penalty](https://www.rfi.fr/en/international/20260811-lebanon-becomes-first-country-in-middle-east-to-abolish-death-penalty) — RFI (2026-08-11)
- [Lebanon parliament votes to abolish death penalty](https://www.bbc.co.uk/news/articles/c8enj8p1xwgo?at_medium=RSS&at_campaign=rss) — BBC (2026-08-11)
- [Líbano se torna primeiro país do Oriente Médio a abolir a pena de morte](https://redir.folha.com.br/redir/online/mundo/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2026/08/libano-se-torna-primeiro-pais-do-oriente-medio-a-abolir-a-pena-de-morte.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-08-11)
- [Lebanon becomes first Arab nation to abolish death penalty](https://www.scmp.com/news/world/middle-east/article/3363687/lebanon-becomes-first-arab-nation-abolish-death-penalty?utm_source=rss_feed) — South China Morning Post (2026-08-11)
- [Lebanon abolishes death penalty in landmark parliament vote](https://abcnews.com/International/wireStory/lebanon-abolishes-death-penalty-landmark-parliament-vote-135539953) — ABC News (2026-08-11)

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