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title: "Discord apresenta proposta à AGU para reforçar proteção de menores"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-11/discord-apresenta-proposta-a-agu-para-reforcar-protecao-de-menores
published: 2026-08-11T18:45:24.626827+00:00
updated: 2026-08-11T21:32:12.116+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Discord apresenta proposta à AGU para reforçar proteção de menores

A plataforma enviou medidas de segurança ao governo federal após pressões por falhas na moderação de conteúdo e verificação de idade de usuários.

## Pontos principais

- A proposta foi entregue à AGU após investigações sobre falhas na moderação e proteção de crianças e adolescentes.
- O governo federal avalia a criação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequar a plataforma à legislação brasileira.
- As negociações envolvem o Ministério da Justiça e a ANPD, focando no cumprimento do ECA Digital.
- A pressão sobre a empresa aumentou após casos graves de indução à automutilação e suicídio investigados pela Operação Lívia.

O Discord apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta formal com medidas voltadas ao reforço da segurança de crianças e adolescentes em sua plataforma. A iniciativa ocorre em um momento de intensa pressão governamental, impulsionada por investigações que apontaram falhas críticas na verificação de idade e na moderação de conteúdos nocivos. O governo federal, em conjunto com o Ministério da Justiça e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), analisa o documento com o objetivo de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que garanta a conformidade da empresa com o ECA Digital. O movimento busca mitigar riscos de crimes virtuais, como a disseminação de violência e a indução à automutilação, que ganharam visibilidade após a Operação Lívia, deflagrada após o suicídio de uma adolescente em Mato Grosso do Sul. Embora a busca por uma solução consensual seja a prioridade atual, a AGU ressaltou que a apresentação da proposta não exclui a possibilidade de sanções administrativas ou judiciais caso as medidas não sejam consideradas suficientes para proteger os usuários brasileiros. Paralelamente, o Ministério Público de São Paulo também encaminhou exigências próprias à plataforma, reforçando a necessidade de ações imediatas contra a exploração de menores no ambiente virtual.

## Fontes

- [Discord entrega à AGU proposta para reforçar segurança de crianças](https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-08/discord-entrega-agu-proposta-para-reforcar-seguranca-de-criancas) — Agência Brasil (2026-08-11)
- [Ministério Público de SP encaminha TAC à plataforma Discord no Brasil](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/ministerio-publico-de-sp-encaminha-tac-plataforma-discord-no-brasil) — Agência Brasil (2026-08-11)
- [Após cobrança, AGU recebe proposta do Discord para reforçar proteção de crianças e adolescentes na plataforma](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/08/11/agu-recebe-proposta-do-discord-para-reforcar-protecao-de-criancas-e-adolescentes-na-plataforma.ghtml) — G1 (2026-08-11)

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