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title: "Senado aprova renegociação de dívida histórica da Bolívia com o Brasil"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-11/comissao-do-senado-aprova-perdao-de-divida-de-us-508-milhoes-da-bolivia
published: 2026-08-11T14:33:11.372686+00:00
updated: 2026-08-11T23:31:58.632+00:00
categories: ["brazil", "politics"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova renegociação de dívida histórica da Bolívia com o Brasil

O Senado validou o acordo que perdoa 95,73% de uma dívida de US$ 50,8 milhões da Bolívia, regularizando termos firmados originalmente em 2004.

## Pontos principais

- O Senado aprovou o PRS 30/2026, que formaliza a reestruturação de uma dívida de US$ 50,8 milhões com origem nos anos 1980.
- O acordo estabelece o perdão de aproximadamente 95,73% do valor total do débito original.
- A quitação do saldo remanescente foi efetivada em 2006 mediante a entrega de um imóvel em La Paz que abriga a Embaixada do Brasil.
- A medida extingue o Fundo de Desenvolvimento Brasil-Bolívia e transfere ativos remanescentes para o Tesouro Nacional.
- A votação regulariza juridicamente atos financeiros que não haviam sido totalmente contemplados em autorizações legislativas anteriores.

O Senado Federal aprovou o projeto de resolução que valida a renegociação de uma dívida histórica da Bolívia com o Brasil, totalizando US$ 50,8 milhões. O acordo, que teve seus termos originais estabelecidos em 2004, prevê o perdão de 95,73% do montante devido. A regularização do saldo remanescente foi concluída ainda em 2006, quando a Bolívia transferiu ao governo brasileiro um imóvel em La Paz, que atualmente serve como sede da Chancelaria da Embaixada do Brasil. Além do perdão parcial, a resolução determina a extinção do Fundo de Desenvolvimento Brasil-Bolívia e a transferência de seus ativos para o Tesouro Nacional. A aprovação pelo Legislativo é fundamental para sanar pendências jurídicas sobre atos financeiros realizados há duas décadas, garantindo a conformidade das condições financeiras entre os dois países.

## Fontes

- [Aprovado contrato de renegociação de dívida da Bolívia com o Brasil](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/08/11/aprovado-contrato-de-renegociacao-de-divida-da-bolivia-com-o-brasil) (2026-08-11)
- [Perdão de dívida de US$ 50,8 milhões da Bolívia segue para o Plenário](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/08/11/perdao-de-divida-de-us-50-8-milhoes-da-bolivia-segue-para-o-plenario) (2026-08-11)

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