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title: "Senado realiza esforço concentrado para votar pautas sociais e de saúde"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-10/senado-realiza-esforco-concentrado-para-votar-pautas-sociais-e-salariais
published: 2026-08-10T18:45:33.749792+00:00
updated: 2026-08-10T21:04:27.225+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado realiza esforço concentrado para votar pautas sociais e de saúde

Comissões do Senado analisam nesta semana projetos sobre piso salarial de médicos, estabilidade para gestantes e proteção a vítimas de violência.

## Pontos principais

- A CAE vota o PL 1.365/2022, que propõe piso salarial de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas.
- A CAS analisa o PL 3.522/2025, que garante estabilidade provisória para gestantes em contratos temporários ou intermitentes.
- A CCJ discute a ampliação do prazo para indenizações a vítimas de violência sexual na infância.
- O Plenário do Senado vota na quarta-feira a criação de protocolos rápidos para urgências cardiovasculares no SUS.
- A CDH avalia a criação de um sistema de alerta em tempo real para a localização de pessoas desaparecidas.

O Senado Federal iniciou nesta semana um esforço concentrado para deliberar sobre uma série de projetos de lei voltados a direitos sociais, saúde e proteção a grupos vulneráveis. As comissões temáticas da Casa estão mobilizadas para avançar em pautas que impactam desde a remuneração de profissionais de saúde até a segurança jurídica de gestantes e vítimas de crimes. Entre as propostas de maior destaque na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está o projeto que estabelece o piso salarial nacional de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas, matéria que aguarda deliberação após recursos parlamentares. Simultaneamente, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) examina a estabilidade provisória para trabalhadoras em contratos temporários ou intermitentes, uma medida que busca ampliar a proteção à maternidade no mercado de trabalho. O cronograma legislativo também inclui pautas de direitos humanos e saúde pública, como a discussão sobre indenizações para vítimas de violência sexual na infância e a implementação de um sistema de alerta para desaparecidos. No Plenário, a atenção se volta para a modernização do atendimento no SUS, com a votação prevista para quarta-feira de protocolos de urgência para casos cardiovasculares, além da instituição da Política Nacional de Autocuidado. A movimentação reflete a tentativa do Senado de destravar pautas prioritárias antes do encerramento do ciclo de votações.

## Fontes

- [Plenário vota na quarta protocolo para atendimento cardiovascular no SUS](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/08/10/plenario-vota-na-quarta-protocolo-para-atendimento-cardiovascular-no-sus) (2026-08-10)
- [CAE vota emendas ao projeto que aumenta o piso salarial de médicos](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/08/10/cae-vota-emendas-ao-projeto-que-aumenta-o-piso-salarial-de-medicos) (2026-08-10)
- [Áudio: Estabilidade para gestantes e piso dos médicos estão na pauta das comissões](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/08/estabilidade-para-gestantes-e-piso-dos-medicos-estao-na-pauta-das-comissoes) (2026-08-10)

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