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title: "Receita Federal endurece fiscalização de motos elétricas na fronteira"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-10/receita-federal-endurece-fiscalizacao-de-motos-eletricas-na-fronteira
published: 2026-08-10T16:33:07.850901+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Receita Federal endurece fiscalização de motos elétricas na fronteira

Nova exigência de limite de velocidade para importação como bagagem pode dobrar o custo final de motos e patinetes elétricos vindos do Paraguai.

## Pontos principais

- Veículos elétricos devem ter limite de fábrica de 32 km/h para serem classificados como bagagem.
- Equipamentos com capacidade superior ou limitadores removíveis agora exigem processo formal de importação.
- A mudança pode elevar o custo final dos produtos em até 100% devido à incidência de impostos.
- Auditores utilizam critérios de robustez, freios e rodas para identificar veículos de alta performance.
- Desde 8 de agosto, a maioria das Declarações Simplificadas de Importação para esses itens não foi regularizada.

A Receita Federal implementou uma mudança rigorosa na fiscalização de veículos elétricos, como motos e patinetes, na fronteira com o Paraguai. Desde o dia 8 de agosto, a entrada desses itens como bagagem está condicionada à comprovação de que o veículo foi projetado de fábrica para não exceder 32 km/h. Caso o equipamento apresente capacidade de atingir velocidades superiores ou possua limitadores removíveis, ele é retido e submetido a um processo formal de importação. A medida visa coibir a entrada de veículos de alta performance sem a devida tributação, o que pode elevar o custo final ao consumidor em até 100% devido à incidência de IPI, ICMS, PIS e Cofins. Auditores agora realizam avaliações técnicas detalhadas, analisando a estrutura, o sistema de freios e as rodas para determinar a classificação correta do produto.

## Fontes

- [Mudança na fiscalização do Paraguai dobra preço médio de importação de motos elétricas, diz Receita; entenda o que mudou](https://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2026/08/10/importacao-de-motos-eletricas.ghtml) — G1 (2026-08-10)

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