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title: "Projeto de lei propõe desconto de 50% em passagens aéreas para emergências"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-10/projeto-de-lei-propoe-desconto-de-50-em-passagens-aereas-para-emergencias
published: 2026-08-10T17:02:46.934801+00:00
updated: 2026-10-21T12:05:19.273+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de lei propõe desconto de 50% em passagens aéreas para emergências

Proposta na Câmara exige que companhias aéreas ofereçam desconto de 50% em casos de falecimento ou internação grave de familiares próximos.

## Pontos principais

- O benefício é válido para cônjuges, pais, filhos, irmãos, avós e netos.
- O desconto de 50% incide sobre o valor da tarifa, excluindo taxas aeroportuárias.
- A concessão está condicionada à disponibilidade de assentos nos voos.
- Passageiros podem solicitar reembolso da diferença em até sete dias após a compra.
- É necessária a apresentação de documentos como certidão de óbito ou atestado médico.

O Projeto de Lei 2158/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, busca estabelecer a obrigatoriedade de companhias aéreas concederem um desconto de 50% em passagens para passageiros que enfrentem emergências familiares. A medida visa facilitar o deslocamento em situações críticas, como o falecimento ou a internação grave de parentes diretos, incluindo cônjuges, pais, filhos, irmãos, avós e netos. O desconto incidirá exclusivamente sobre o valor da tarifa, sendo que a aplicação do benefício dependerá da disponibilidade de assentos nas aeronaves. Para garantir o direito, o passageiro deverá apresentar comprovação documental, como atestados médicos ou certidões de óbito. Caso a passagem já tenha sido adquirida antes da solicitação, o projeto prevê o reembolso da diferença em até sete dias. A proposta seguirá agora para análise das comissões da Câmara em caráter conclusivo antes de ser enviada ao Senado.

## Fontes

- [Projeto obriga companhias aéreas a dar desconto de 50% em emergências familiares](https://www.camara.leg.br/noticias/1295820-projeto-obriga-companhias-aereas-a-dar-desconto-de-50-em-emergencias-familiares) (2026-08-10)

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