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title: "Mendonça defende resposta rápida do STF sobre reforma tributária"
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published: 2026-08-10T22:45:10.791349+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Mendonça defende resposta rápida do STF sobre reforma tributária

Ministro do STF afirma que Corte deve antecipar interpretações da reforma tributária para reduzir a judicialização durante o período de transição.

## Pontos principais

- André Mendonça defende que o STF uniformize entendimentos sobre a reforma tributária rapidamente.
- O objetivo central é mitigar a insegurança jurídica durante a transição entre os regimes tributários.
- O ministro reconheceu que a judicialização do novo sistema é inevitável, mesmo com a simplificação proposta.
- A declaração ocorreu durante o painel 'Diálogos com o Judiciário', promovido pela Firjan.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, defendeu que a Corte atue de forma célere na interpretação das novas regras da reforma tributária. Durante o evento 'Diálogos com o Judiciário', organizado pela Firjan, Mendonça ressaltou que a antecipação de entendimentos pelo tribunal é essencial para minimizar a insegurança jurídica e os conflitos que podem surgir durante a transição do sistema tributário brasileiro. Embora a reforma tenha como um de seus pilares a simplificação dos tributos, o ministro admitiu que a judicialização de pontos específicos é um cenário inevitável. Para Mendonça, estabelecer diretrizes claras desde o início é fundamental para garantir a estabilidade necessária aos contribuintes e ao mercado, evitando que o período de adaptação seja marcado por uma enxurrada de ações judiciais que poderiam comprometer a eficácia das mudanças implementadas.

## Fontes

- [Mendonça: É importante que Supremo dê resposta, e logo, sobre reforma tributária](https://www.infomoney.com.br/politica/mendonca-e-importante-que-supremo-de-resposta-e-logo-sobre-reforma-tributaria/) — InfoMoney (2026-08-10)

## Tópicos relacionados

- [André Mendonça](https://dailyjournal.news/topics/andre-mendonca)
- [Reforma Tributária](https://dailyjournal.news/topics/reforma-tributaria)

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