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title: "Câmara debate proibição de cursos de licenciatura 100% a distância"
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published: 2026-08-10T12:34:02.82385+00:00
updated: 2026-08-10T21:03:43.018+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Câmara debate proibição de cursos de licenciatura 100% a distância

Comissão de Educação discute nesta quarta-feira o fim da oferta integralmente remota para licenciaturas, visando garantir a qualidade da formação.

## Pontos principais

- A audiência pública foi solicitada pelo deputado Zeca Dirceu para avaliar a necessidade de atividades presenciais na formação docente.
- O debate foca nos desafios da transição para modelos semipresenciais e na importância da interação prática nos estágios.
- Atualmente, as normas do MEC já exigem que 30% das atividades em cursos EaD sejam realizadas presencialmente.
- O Ministério da Educação já restringiu a modalidade a distância em cursos como Medicina, Direito e Psicologia.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira uma audiência pública para debater a proibição de cursos de licenciatura oferecidos integralmente na modalidade de educação a distância (EaD). A proposta coloca em xeque o modelo atual de formação docente, com foco na necessidade de garantir maior interação presencial durante estágios e práticas pedagógicas. O debate também aborda os impactos financeiros e operacionais para as instituições de ensino na transição para modelos semipresenciais. A discussão ocorre em um momento em que o Ministério da Educação busca atualizar as diretrizes gerais do setor, inclusive por meio de uma consulta pública aberta até 14 de agosto sobre o novo marco regulatório para graduações EaD. O governo já havia restringido a oferta remota integral em áreas como Medicina, Odontologia, Enfermagem, Psicologia e Direito, reforçando a tendência de maior rigor acadêmico.

## Fontes

- [Consulta pública sobre educação a distância vai até sexta-feira](https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-08/consulta-publica-sobre-educacao-distancia-vai-ate-sexta-feira) — Agência Brasil (2026-08-10)
- [Comissão de Educação debate proibição de licenciaturas 100% a distância](https://www.camara.leg.br/noticias/1295723-comissao-de-educacao-debate-proibicao-de-licenciaturas-100-a-distancia) (2026-08-10)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)

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