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title: "Caiado propõe lei de terrorismo doméstico contra facções criminosas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-10/caiado-propoe-classificar-faccoes-criminosas-como-terroristas-2
published: 2026-08-10T14:02:52.033646+00:00
updated: 2026-08-10T16:34:35.023+00:00
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topics: ["eleicoes-brasileiras-2026", "ronaldo-caiado"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Caiado propõe lei de terrorismo doméstico contra facções criminosas

Candidato à Presidência pelo PSD apresentou plano de segurança que prevê penas severas e a criação de um ministério dedicado ao combate ao crime.

## Pontos principais

- Criação de tipo penal de terrorismo doméstico para enquadrar facções como o PCC.
- Implementação do Regime Especial Disciplinar Antiterrorismo Doméstico (REDAD) para lideranças.
- Proposta de penas de até 45 anos para crimes de associação e recrutamento criminoso.
- Criação de um Ministério da Segurança Pública com o promotor Lincoln Gakiya como cotado.
- Uso das Forças Armadas no combate ao crime organizado sem a necessidade de GLO.

O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) apresentou seu plano de segurança pública, cujo eixo central é a tipificação de facções criminosas como organizações terroristas domésticas. A medida visa endurecer o combate ao crime organizado, independentemente de motivações ideológicas, permitindo o enquadramento de grupos criminosos sob leis mais rígidas de execução penal. Entre as propostas, destaca-se a criação do Regime Especial Disciplinar Antiterrorismo Doméstico (REDAD), voltado especificamente para lideranças de facções, com penas que podem atingir 45 anos de reclusão para casos de associação e recrutamento.

Além das mudanças legislativas, o plano de Caiado inclui a reestruturação da gestão de segurança no país com a criação de um Ministério da Segurança Pública, para o qual o promotor Lincoln Gakiya é o nome cotado. O projeto também prevê a 'Operação Reconquista' para a retomada de territórios dominados pelo crime, a integração de presídios de segurança máxima em uma rede nacional e a criação da 'Sulpol', uma agência de cooperação policial com países da América do Sul. O candidato defende ainda que as Forças Armadas tenham autonomia para atuar no enfrentamento ao crime organizado sem a necessidade de decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), além de propor punições específicas para advogados que atuem como intermediários de ordens de detentos.

## Fontes

- [Caiado sugere medidas contra ‘terrorismo doméstico’ e quer Gakiya em Ministério](https://www.infomoney.com.br/politica/caiado-sugere-medidas-contra-terrorismo-domestico-e-quer-gakiya-em-ministerio/) — InfoMoney (2026-08-10)
- [Caiado propõe criação de lei de terrorismo doméstico e agência policial com países vizinhos](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/08/caiado-propoe-criacao-de-lei-de-terrorismo-domestico-e-agencia-policial-com-paises-vizinhos.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-08-10)
- [Caiado lança plano de segurança que prevê lei contra terrorismo doméstico; veja outras propostas](https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2026/noticia/2026/08/10/caiado-plano-seguranca-publica-eleicoes-2026.ghtml) — G1 (2026-08-10)

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- [Ronaldo Caiado](https://dailyjournal.news/topics/ronaldo-caiado)

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