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title: "Aneel declara utilidade pública para instalação de PCH em Santa Catarina"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-10/aneel-declara-utilidade-publica-para-instalacao-de-pch-em-santa-catarina
published: 2026-08-10T10:45:32.618835+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Aneel declara utilidade pública para instalação de PCH em Santa Catarina

A medida autoriza a Laranjal Energia a desapropriar terrenos em Descanso e Iraceminha para a construção da PCH Fortaleza.

## Pontos principais

- A Resolução Autorizativa nº 16.735 declara de utilidade pública áreas nos municípios de Descanso e Iraceminha, em Santa Catarina.
- A desapropriação visa viabilizar a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Fortaleza.
- O projeto é de responsabilidade da empresa Laranjal Energia SPE Ltda., detentora do CNPJ 22.726.910/0001-99.
- A usina está registrada na Aneel sob o código CEG PCH.PH.SC.035466-0.01.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou a Resolução Autorizativa nº 16.735, que declara de utilidade pública áreas localizadas nos municípios catarinenses de Descanso e Iraceminha. A decisão permite a desapropriação de terrenos necessários para a viabilização da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Fortaleza, projeto registrado sob o código CEG PCH.PH.SC.035466-0.01. A autorização atende a uma solicitação da empresa Laranjal Energia SPE Ltda., responsável pelo empreendimento.

## Fontes

- [RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.735, DE 4 DE AGOSTO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-08-10/2797368) (2026-08-10)

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