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title: "Isenção de imposto para compras até US$ 50 pode expirar em setembro"
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published: 2026-08-09T03:45:39.30406+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Isenção de imposto para compras até US$ 50 pode expirar em setembro

A alíquota de 20% sobre importações pode retornar em 9 de setembro caso o Congresso não aprove a medida provisória que regulamenta a desoneração.

## Pontos principais

- A medida provisória que mantém a isenção perde a validade em 8 de setembro se não for votada pelo Legislativo.
- O retorno da cobrança de 20% sobre remessas internacionais está previsto para 9 de setembro em caso de caducidade da MP.
- O calendário eleitoral e tensões políticas entre o governo e o Senado dificultam a tramitação da proposta.
- Uma nova taxação sobre essas compras já está programada para 2027 como parte da reforma tributária sobre o consumo.

A continuidade da isenção do imposto de importação para compras de até 50 dólares enfrenta um impasse no Congresso Nacional. Caso a medida provisória que regulamenta a desoneração não seja aprovada até o dia 8 de setembro, a alíquota de 20% sobre essas remessas voltará a ser aplicada automaticamente a partir do dia seguinte. O cenário de incerteza é agravado pelo calendário eleitoral e por divergências políticas entre o Executivo e o Senado, o que coloca em risco a manutenção do benefício atual. O debate reflete um conflito de interesses entre varejistas nacionais, que buscam isonomia tributária, e plataformas internacionais, que defendem a desoneração para fomentar o consumo. Independentemente do desfecho imediato, o setor já se prepara para uma nova estrutura de taxação federal sobre essas operações, prevista para entrar em vigor em 2027 conforme as diretrizes da reforma tributária.

## Fontes

- [Taxa das blusinhas: se medida provisória não for aprovada, taxação volta no começo de setembro](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/08/09/taxa-das-blusinhas-se-medida-provisoria-nao-for-aprovada-taxacao-volta-no-comeco-de-setembro.ghtml) — G1 (2026-08-09)

## Tópicos relacionados

- [Luiz Inácio Lula da Silva (Lula)](https://dailyjournal.news/topics/lula)
- [Reforma Tributária](https://dailyjournal.news/topics/reforma-tributaria)

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