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title: "STM determina perda de patente de militar que transmitiu HIV"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-07/stm-determina-perda-de-patente-de-militar-que-transmitiu-hiv
published: 2026-08-07T22:00:56.375766+00:00
updated: 2026-08-07T22:00:56.375766+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# STM determina perda de patente de militar que transmitiu HIV

O Superior Tribunal Militar cassou a patente de um segundo-tenente reformado por transmitir intencionalmente o vírus HIV a duas mulheres.

## Pontos principais

- O militar foi acusado de ocultar sua condição de soropositivo de duas ex-companheiras.
- A decisão do STM baseou-se na violação de princípios éticos e no dano à imagem da corporação.
- O réu já havia sido condenado pela Justiça comum a seis anos de prisão por lesão corporal gravíssima.
- A defesa alegou que o caso era de foro privado e não possuía relação com o serviço militar.

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu pela perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército Brasileiro. A condenação administrativa ocorreu após o militar ser acusado de transmitir intencionalmente o vírus HIV a duas ex-companheiras, omitindo sua condição de soropositivo durante os relacionamentos. O tribunal entendeu que a conduta do réu foi incompatível com os valores éticos e morais exigidos pela carreira militar, resultando em prejuízo à imagem da instituição. Embora a defesa tenha sustentado que os atos pertenciam à esfera da vida privada e não guardavam relação com as funções exercidas na caserna, os magistrados mantiveram o entendimento de que a gravidade do crime exige a exclusão do oficial dos quadros da força. O militar já cumpria pena de seis anos de reclusão, determinada anteriormente pela Justiça comum, pelo crime de lesão corporal gravíssima.

## Fontes

- [STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/stm-determina-perda-de-patente-de-militar-acusado-de-transmitir-hiv) — Agência Brasil (2026-08-07)

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