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title: "CCJ do Senado vota projeto que classifica tipos de desaparecimento"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-07/ccj-do-senado-vota-projeto-que-classifica-tipos-de-desaparecimento
published: 2026-08-07T17:03:35.920226+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# CCJ do Senado vota projeto que classifica tipos de desaparecimento

O PL 306/2025 propõe dividir desaparecimentos em voluntários, involuntários e forçados para otimizar as estratégias de busca do poder público.

## Pontos principais

- O projeto de lei 306/2025 cria três categorias oficiais para casos de desaparecimento.
- As classificações propostas são: voluntário, involuntário e forçado.
- A iniciativa visa permitir que órgãos públicos adotem protocolos de busca específicos para cada situação.
- A matéria já recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e aguarda votação na CCJ.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal está prestes a votar o Projeto de Lei 306/2025, que busca modernizar o tratamento estatal dado aos casos de pessoas desaparecidas no Brasil. A proposta estabelece a divisão dos desaparecimentos em três categorias distintas: voluntário, involuntário e forçado. O objetivo central da medida é permitir que o poder público desenvolva e aplique estratégias de abordagem e busca mais eficientes, adequadas à natureza específica de cada ocorrência. O texto, que já conta com parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, representa um esforço legislativo para otimizar a resposta das autoridades em situações de crise. Caso aprovada na CCJ, a proposta deve seguir para as próximas etapas de tramitação no Congresso, visando aprimorar a gestão de dados e a celeridade nas investigações sobre o paradeiro de cidadãos.

## Fontes

- [Áudio: CCJ pode votar projeto que diferencia tipos de desaparecimento](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/08/ccj-pode-votar-projeto-que-diferencia-tipos-de-desaparecimento) (2026-08-07)

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