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title: "Anvisa atualiza critérios para Lista de Medicamentos de Referência"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-07/anvisa-atualiza-criterios-para-lista-de-medicamentos-de-referencia
published: 2026-08-07T10:45:15.824822+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Anvisa atualiza critérios para Lista de Medicamentos de Referência

Nova resolução permite que medicamentos matrizes sem comercialização ativa permaneçam na LMR sob condições específicas de registro simplificado.

## Pontos principais

- A Resolução da Diretoria Colegiada nº 1.037 altera normas estabelecidas pela RDC nº 957 de 2024.
- Medicamentos matrizes sem venda ativa podem ser mantidos na Lista de Medicamentos de Referência.
- A permanência é condicionada à existência de um medicamento vinculado com registro simplificado em circulação.
- A nova regra entrou em vigor imediatamente após a publicação em 5 de agosto de 2026.

A Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada nº 1.037, que altera os critérios para a inclusão e manutenção de produtos na Lista de Medicamentos de Referência (LMR). A norma modifica as diretrizes estabelecidas anteriormente pela RDC nº 957 de 2024, permitindo que medicamentos matrizes que não estejam sendo comercializados permaneçam na lista oficial. Para que essa manutenção ocorra, é necessário que haja um medicamento vinculado com registro simplificado em circulação no mercado. A medida, que visa ajustar a composição da LMR, entrou em vigor imediatamente na data de sua publicação, em 5 de agosto de 2026.

## Fontes

- [RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.037, DE 5 DE AGOSTO  DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-08-07/2779080) (2026-08-07)

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