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title: "ANP abre consulta pública para programa de gas release no Brasil"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-07/anp-abre-consulta-publica-para-programa-de-gas-release-no-brasil
published: 2026-08-07T15:33:09.626001+00:00
updated: 2026-08-07T19:34:12.811+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# ANP abre consulta pública para programa de gas release no Brasil

A agência busca reduzir a dominância da Petrobras no mercado de gás natural por meio de leilões anuais obrigatórios de venda de volumes.

## Pontos principais

- A ANP aprovou a abertura de consulta pública para discutir o programa de gas release.
- A medida propõe leilões anuais entre 2027 e 2030 para liberar parte do gás comercializado pela Petrobras.
- O diretor da ANP, Pietro Mendes, defende a iniciativa para aumentar a concorrência e reduzir preços.
- A CEO da Petrobras, Magda Chambriard, criticou a proposta e destacou a necessidade de rentabilidade da estatal.
- Dados da ANP sugerem que a desconcentração do mercado, como visto no Nordeste, pode reduzir os preços do insumo.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou oficialmente o processo de consulta pública para a implementação do programa de gas release. A iniciativa tem como objetivo central diminuir a concentração de mercado da Petrobras, obrigando a estatal a ofertar volumes de gás natural em leilões anuais, com o intuito de diversificar os fornecedores e fomentar a competitividade no setor. A proposta prevê a execução dos leilões entre os anos de 2027 e 2030, com volumes crescentes de oferta ao longo do período. O debate regulatório é motivado pela percepção da agência de que a posição dominante da Petrobras encarece o custo do insumo para o consumidor final, utilizando como referência o sucesso da desconcentração observada no mercado do Nordeste. Em contrapartida, a gestão da Petrobras manifestou forte resistência à medida. A CEO da companhia, Magda Chambriard, afirmou que a estatal não deve atuar como uma ONG e enfatizou a importância da rentabilidade para a empresa. Executivos da petroleira argumentam que a redistribuição forçada de moléculas não ataca os problemas estruturais de oferta no Brasil e pode, inclusive, desincentivar novos investimentos no setor. A consulta pública servirá agora como um canal para coletar contribuições da sociedade civil e de agentes do mercado antes da definição das diretrizes finais.

## Fontes

- [ANP avança em programa para reduzir poder da Petrobras em mercado de gás natural](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/08/anp-avanca-em-programa-para-reduzir-poder-da-petrobras-em-mercado-de-gas-natural.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-08-07)
- [No gás, Petrobras é “atravessadora”, diz diretor da ANP. “Não somos ONG,” diz Magda](https://braziljournal.com/no-gas-petrobras-e-atravessadora-diz-diretor-da-anp-nao-somos-ong-diz-magda/) — Brazil Journal (2026-08-07)
- [ANP abre consulta para mercado de gás que pode reduzir domínio da Petrobras](https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2026/08/07/anp-abre-consulta-publica-sobre-gas-release-para-reduzir-dominio-da-petrobras.ghtm) — UOL (2026-08-07)

## Tópicos relacionados

- [Petrobras](https://dailyjournal.news/topics/petrobras)

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