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title: "Vale contesta cobrança de R$ 17,7 bilhões em royalties da ANM"
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published: 2026-08-06T12:32:56.831861+00:00
updated: 2026-08-06T13:05:09.076+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Vale contesta cobrança de R$ 17,7 bilhões em royalties da ANM

A mineradora Vale contesta a notificação da Agência Nacional de Mineração sobre débitos de R$ 17,7 bilhões referentes à CFEM.

## Pontos principais

- A ANM notificou a Vale para o pagamento de R$ 17,7 bilhões em royalties de exploração mineral.
- A mineradora tem um prazo de dez dias para apresentar defesa, parcelar ou quitar os valores.
- A Vale afirma que cumpre regularmente com os pagamentos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- As três maiores notificações individuais somam R$ 12,34 bilhões do montante total cobrado.
- Caso não haja manifestação, o débito pode ser inscrito na Dívida Ativa da União e no Cadin.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) notificou a Vale sobre débitos que totalizam R$ 17,7 bilhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Em resposta, a mineradora contestou publicamente a cobrança, declarando que os valores não procedem e reforçando que mantém o cumprimento regular de suas obrigações tributárias no setor. A empresa possui um prazo de dez dias para apresentar uma defesa administrativa, solicitar o parcelamento da dívida ou realizar o pagamento integral dos montantes exigidos pelo órgão regulador. O caso ganha relevância pelo volume financeiro envolvido, sendo que apenas três das notificações emitidas pela agência representam R$ 12,34 bilhões do total. Caso a mineradora não tome as providências necessárias dentro do prazo estipulado, o débito poderá ser inscrito na Dívida Ativa da União, o que resultaria na inclusão da companhia no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

## Fontes

- [ANM cobra R$ 17,7 bi em royalties da Vale; mineradora diz que valores não procedem](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/08/anm-cobra-r-177-bi-em-royalties-da-vale-mineradora-diz-que-valores-nao-procedem.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-08-06)
- [Vale contesta cobrança de R$ 17,7 bilhões em royalties da mineração](https://timesbrasil.com.br/brasil/vale-contesta-cobranca-de-r-177-bilhoes-em-royalties-da-mineracao/) — Times Brasil (2026-08-06)

## Tópicos relacionados

- [Agência Nacional de Mineração](https://dailyjournal.news/topics/agencia-nacional-de-mineracao)

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