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title: "Trump assina decretos para restringir cidadania por nascimento nos EUA"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-06/trump-prepara-ordens-executivas-para-restringir-cidadania-por-nascimento
published: 2026-08-06T20:02:55.470802+00:00
updated: 2026-08-07T04:01:46.27+00:00
categories: ["world", "politics"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Trump assina decretos para restringir cidadania por nascimento nos EUA

O presidente Donald Trump emitiu ordens executivas para limitar a cidadania automática e combater o 'turismo de nascimento' de estrangeiros no país.

## Pontos principais

- O decreto restringe a cidadania automática para filhos de diplomatas, inimigos estrangeiros e participantes de esquemas de turismo de parto.
- A medida visa impedir que estrangeiras viajem aos EUA com o propósito exclusivo de garantir a cidadania americana aos filhos.
- O governo argumenta que a prática de turismo de nascimento envolve fraude imigratória e exploração comercial.
- As ordens executivas surgem após a Suprema Corte ter rejeitado uma tentativa anterior do governo sobre o mesmo tema em junho.
- Autoridades de imigração ganham maior autonomia para negar vistos a gestantes suspeitas de planejar o parto em solo americano.
- A iniciativa também propõe restrições para nascimentos em territórios americanos, como Porto Rico, dependendo de aprovação do Congresso.
- O governo pretende endurecer as regras de concessão de vistos para evitar o que classifica como fraude contra o Estado americano.
- Especialistas jurídicos questionam a constitucionalidade das medidas frente à 14ª Emenda da Constituição dos EUA.
- Pessoas envolvidas em esquemas de turismo de parto podem enfrentar revogação de vistos, deportação e banimento permanente dos EUA.
- A nova diretriz não afeta retroativamente brasileiros que já tiveram filhos no país sob as regras anteriores.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou duas novas ordens executivas com o objetivo de restringir a concessão automática de cidadania por nascimento, o chamado 'jus soli'. A medida foca centralmente no combate ao 'turismo de nascimento', prática em que estrangeiros viajam ao país com o objetivo principal de garantir que seus filhos obtenham a nacionalidade americana. O decreto amplia as restrições para incluir filhos de diplomatas estrangeiros e de indivíduos classificados como inimigos do Estado, além de visar redes organizadas que facilitam a logística para gestantes estrangeiras.

A iniciativa ocorre apenas cinco semanas após a Suprema Corte dos EUA ter barrado uma tentativa anterior do governo de restringir o direito de cidadania, reafirmando a proteção constitucional garantida pela 14ª Emenda. Ao emitir as novas ordens, a administração Trump busca contornar o entendimento judicial anterior, argumentando que a prática de viajar ao país apenas para o parto constitui fraude imigratória e abuso de representação. O governo sustenta que a medida é necessária para proteger a integridade do sistema migratório e a segurança nacional.

Na prática, as novas diretrizes conferem maior autonomia aos agentes de imigração para negar vistos a gestantes que demonstrem intenção de realizar o parto em solo americano. Além disso, o governo pretende endurecer as punições para quem for flagrado participando de esquemas comerciais de turismo de parto, incluindo a possibilidade de revogação de vistos e banimento permanente dos Estados Unidos. O impacto da medida também pode se estender a territórios americanos, embora alterações definitivas nessas jurisdições ainda dependam de aval do Congresso.

O tema permanece como um dos pontos mais sensíveis da agenda migratória da gestão Trump, gerando um embate jurídico contínuo. Enquanto o Executivo defende a necessidade de limitar o acesso à cidadania para evitar o que chama de exploração comercial do sistema, juristas alertam para a provável inconstitucionalidade das ordens, que devem enfrentar novos desafios nos tribunais americanos. Para famílias brasileiras, que frequentemente utilizam os EUA como destino para o nascimento de filhos, a mudança sinaliza um ambiente de maior rigor e fiscalização nas fronteiras e consulados.

## Fontes

- [O que é o turismo de nascimento nos EUA e como decreto de Trump pode afetar brasileiros](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/08/06/o-que-e-o-turismo-de-nascimento-nos-eua-e-como-decreto-de-trump-pode-afetar-brasileiros.ghtml) — G1 (2026-08-06)
- [Trump signs new orders targeting birthright citizenship and ‘birth tourism’](https://www.scmp.com/news/us/diplomacy/article/3363223/trump-signs-new-orders-targeting-birthright-citizenship-and-birth-tourism?utm_source=rss_feed) — South China Morning Post (2026-08-06)
- [Trump assina decreto para combater ‘turismo’ de cidadania por nascimento](https://www.infomoney.com.br/mundo/trump-assina-decreto-para-combater-turismo-de-cidadania-por-nascimento/) — InfoMoney (2026-08-07)
- [Trump again tries to limit US birthright citizenship with new executive orders](https://www.bbc.co.uk/news/articles/cj63966j95yo?at_medium=RSS&at_campaign=rss) — BBC (2026-08-07)
- [Trump planeja decreto para negar cidadania em casos de ‘turismo de nascimento’, diz site](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/08/06/trump-planeja-decreto-para-negar-cidadania-em-casos-de-turismo-de-nascimento-diz-site.ghtml) — G1 (2026-08-06)
- [Trump publica novo decreto restringindo cidadania e tenta driblar Suprema Corte](https://redir.folha.com.br/redir/online/mundo/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2026/08/trump-publica-novo-decreto-restringindo-cidadania-e-tenta-driblar-suprema-corte.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-08-06)
- [Trump rolls out orders intended to narrow birthright citizenship and target 'birth tourism'](https://www.politico.com/news/2026/08/06/trump-rolls-out-orders-intended-to-narrow-birthright-citizenship-and-target-birth-tourism-01028097) — Politico (2026-08-06)
- [Trump assina decretos e restringe cidadania por nascimento](https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2026-08/trump-assina-decretos-e-restringe-cidadania-por-nascimento) — Agência Brasil (2026-08-06)
- [Exclusive: Trump targets birth tourism and citizenship in new executive orders](https://www.axios.com/2026/08/06/trump-birth-tourism-birthright-citizenship) — Axios (2026-08-06)
- [Trump signs new orders targeting birthright citizenship](https://www.theguardian.com/us-news/2026/aug/06/trump-birthright-citizenship-executive-orders) — The Guardian (2026-08-06)
- [Trump orders ‘birth tourism’ ban in new bid to limit birthright citizenship](https://globalnews.ca/news/12012167/trump-birthright-citizenship-birth-tourism-order/) — Global News (2026-08-06)
- [Trump’s birthright citizenship attack the latest effort in obsessive campaign](https://www.theguardian.com/us-news/2026/aug/06/trump-birthright-citizenship-attack) — The Guardian (2026-08-07)
- [Turismo de nascimento: veja perguntas e respostas sobre o novo decreto de Trump para barrar cidadania](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/08/07/turismo-de-nascimento-veja-perguntas-e-respostas-sobre-o-novo-decreto-de-trump-para-barrar-cidadania.ghtml) — G1 (2026-08-07)

## Tópicos relacionados

- [Donald Trump](https://dailyjournal.news/topics/donald-trump)
- [Política Imigratória EUA](https://dailyjournal.news/topics/politica-imigratoria-eua)

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