--- title: "STJ decide pela perda do cargo do ministro Marco Buzzi" url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-06/plenario-do-stj-julga-processo-contra-ministro-marco-buzzi-por-assedio published: 2026-08-06T15:32:48.210271+00:00 updated: 2026-08-06T19:33:35.507+00:00 categories: ["brazil"] topics: ["marco-buzzi"] source_count: 10 outlet_count: 4 language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # STJ decide pela perda do cargo do ministro Marco Buzzi O plenário do STJ votou pela perda do cargo do ministro Marco Buzzi, afastado desde 2026, após condenação por assédio e importunação sexual. ## Pontos principais - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, pela perda do cargo do ministro Marco Buzzi. - A decisão foi tomada nesta quinta-feira (6) durante julgamento de processo administrativo disciplinar. - Buzzi é acusado de assédio sexual contra uma ex-funcionária e importunação sexual contra uma jovem de 18 anos. - Esta é a primeira vez que o STJ aplica a pena máxima de perda de cargo a um magistrado, superando a aposentadoria compulsória. - A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a sanção após atualização de normas do CNJ sobre faltas graves. - O ministro está afastado de suas funções desde fevereiro de 2026. - A defesa de Buzzi nega as acusações, alega perseguição e pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). - Apesar da decisão, o magistrado manterá remuneração proporcional até que a Advocacia-Geral da União (AGU) formalize o desligamento no STF. - O STF será responsável pela decisão final sobre a perda definitiva do cargo e a manutenção de benefícios. O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6), por unanimidade, pela perda do cargo do ministro Marco Buzzi. O magistrado respondia a um processo administrativo disciplinar por acusações de assédio sexual e importunação sexual, envolvendo uma ex-funcionária de seu gabinete e uma jovem de 18 anos. Buzzi estava afastado de suas atividades na corte desde fevereiro de 2026, período em que o caso tramitou sob sigilo e rigorosa análise ética. Esta condenação marca um precedente inédito no tribunal, sendo a primeira vez que a sanção de perda do cargo é aplicada em substituição à tradicional aposentadoria compulsória, refletindo novas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o julgamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou o pedido pela pena máxima, argumentando que a gravidade das infrações disciplinares exigia uma resposta institucional severa. A defesa do ministro, por outro lado, sustentou a inocência de Buzzi, alegando que as denúncias seriam fruto de um conluio e apresentando laudos médicos para refutar as alegações. Apesar da decisão unânime dos ministros do STJ, o processo ainda não está encerrado. O magistrado continuará recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço até que a Advocacia-Geral da União (AGU) acione o Supremo Tribunal Federal (STF), que dará a palavra final sobre a exoneração definitiva e a manutenção de eventuais benefícios. A relevância deste caso transcende a esfera individual, sendo interpretado como um teste para a eficácia dos mecanismos de controle interno do Judiciário brasileiro. A aplicação da pena máxima sinaliza uma mudança de postura do STJ diante de condutas consideradas incompatíveis com a magistratura. Enquanto a defesa prepara recursos para levar o caso ao STF, o tribunal superior lida com os desdobramentos administrativos da vacância, que, somada a outras saídas previstas, poderá resultar em novas indicações para a composição da corte ainda neste ano. ## Fontes - [Ministério Público defende que ministro do STJ Marco Buzzi, acusado de assédio, perca o cargo](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/08/ministerio-publico-defende-que-ministro-do-stj-acusado-de-assedio-perca-o-cargo.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-08-06) - [Buzzi punido pelo STJ: veja os próximos passos do processo contra o ministro até a perda do cargo](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/08/06/buzzi-punido-pelo-stj-veja-os-proximos-passos-do-processo-contra-o-ministro-ate-a-perda-do-cargo.ghtml) — G1 (2026-08-06) - [STJ decide tirar cargo de ministro Marco Buzzi por acusações de assédio sexual](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/08/stj-decide-punir-ministro-marco-buzzi-com-perda-de-cargo-por-acusacoes-de-assedio-sexual.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-08-06) - [Relembre o caso Marco Buzzi, ministro do STJ acusado de assédio sexual](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/08/relembre-o-caso-marco-buzzi-ministro-do-stj-acusado-de-assedio-sexual.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-08-06) - [STJ decide punir Buzzi com perda de cargo após denúncias de assédio e importunação sexual](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/08/06/stj-decide-punir-marco-buzzi-com-perda-de-cargo-apos-denuncias-de-assedio.ghtml) — G1 (2026-08-06) - [STJ decide condenar Marco Buzzi com pena máxima e perda do cargo](https://www.infomoney.com.br/politica/stj-decide-condenar-marco-buzzi-com-pena-maxima-e-perda-do-cargo/) — InfoMoney (2026-08-06) - [STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/stj-condena-ministro-marco-buzzi-perda-de-cargo-por-crimes-sexuais) — Agência Brasil (2026-08-06) - [PGR pede perda de cargo para ministro do STJ acusado de crime sexual](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/pgr-pede-perda-de-cargo-para-ministro-do-stj-acusado-de-crime-sexual) — Agência Brasil (2026-08-06) - [PGR defende que ministro Marco Buzzi perca cargo no STJ após denúncias de assédio](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/08/06/pgr-defende-que-ministro-marco-buzzi-perca-cargo-no-stj-apos-denuncias-de-assedio.ghtml) — G1 (2026-08-06) - [PGR defende que Buzzi perca cargo de ministro do STJ após acusação de assédio](https://www.infomoney.com.br/politica/pgr-defende-que-buzzi-perca-cargo-de-ministro-do-stj-apos-acusacao-de-assedio/) — InfoMoney (2026-08-06) ## Tópicos relacionados - [Marco Buzzi](https://dailyjournal.news/topics/marco-buzzi) --- Publicado por Daily Journal. 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