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title: "Lula nomeia Giovanna Castro Lemos Mayer para o TRE da Paraíba"
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published: 2026-08-06T10:46:29.12566+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Lula nomeia Giovanna Castro Lemos Mayer para o TRE da Paraíba

A magistrada assume o cargo de juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba em substituição a Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca.

## Pontos principais

- Giovanna Castro Lemos Mayer foi nomeada juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
- A nomeação substitui o magistrado Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho.
- A alteração na composição do tribunal ocorre devido ao término do segundo mandato do juiz anterior.
- O ato foi formalizado pelo Poder Executivo Federal após processo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, por meio de decreto publicado em 5 de agosto de 2026, a nomeação de Giovanna Castro Lemos Mayer para o cargo de juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A indicação foi conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A nova magistrada assume a vaga deixada por Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, cujo desligamento do tribunal decorre do encerramento de seu segundo mandato no cargo.

## Fontes

- [DECRETO DE 5 DE AGOSTO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-08-06/2769479) (2026-08-06)

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