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title: "Comissão de Educação do Senado analisa projeto para profissionais de apoio"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-06/comissao-de-educacao-do-senado-analisa-projeto-para-profissionais-de-apoio
published: 2026-08-06T19:45:36.594109+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão de Educação do Senado analisa projeto para profissionais de apoio

O PL 5.334/2023 propõe diretrizes nacionais para a formação técnica de profissionais que auxiliam alunos com deficiência nas escolas brasileiras.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 5.334/2023 tramita na Comissão de Educação (CE) do Senado Federal.
- A proposta visa estabelecer padrões de qualificação para profissionais de apoio escolar.
- O objetivo central é garantir maior qualidade no atendimento educacional especializado.
- A matéria está em fase de análise e pode ser votada pelos parlamentares em breve.

A Comissão de Educação do Senado Federal iniciou a análise do Projeto de Lei 5.334/2023, que estabelece diretrizes nacionais para a formação e atuação de profissionais de apoio escolar dedicados a estudantes com deficiência. A iniciativa busca suprir a falta de uma regulamentação padronizada sobre a qualificação técnica necessária para esses trabalhadores, que desempenham um papel fundamental na inclusão e no acompanhamento diário desses alunos dentro das instituições de ensino. A expectativa é que a implementação de critérios mais rígidos de capacitação eleve a qualidade do atendimento educacional especializado em todo o país. O projeto segue em tramitação na comissão e aguarda deliberação dos parlamentares para avançar nas etapas legislativas, sendo visto como um passo importante para assegurar o direito à educação inclusiva com suporte adequado e profissionalizado.

## Fontes

- [Áudio: CE analisa projeto sobre profissionais que apoiam alunos com deficiência](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/08/ce-analisa-projeto-sobre-profissionais-que-apoiam-estudante-com-deficiencia) (2026-08-06)

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